A Justiça negou o pedido de assistência judiciária gratuita feito pelo advogado Maurício Dal Agnol. O benefício foi solicitado na terceira e na quinta varas cíveis de Passo Fundo.
O entendimento do Judiciário foi de que o advogado tem condições de arcar com as custas processuais, mesmo que tenha tido bens bloqueados. O número de processos e os detalhes não foram divulgados em função do segredo de justiça.
Dal Agnol é suspeito de participar de um golpe de R$ 100 milhões que pode ter prejudicado 30 mil pessoas no Estado. O esquema foi investigado na chamada operação Carmelina. Conforme a Polícia Federal, o advogado recebeu indenizações judiciais e repassava para os clientes apenas uma parte. As vítimas procuraram o profissional para mover processos contra empresas de telefonia.
Assistência Judiciária Gratuita
O benefício é garantido na Constituição Federal às pessoas que comprovarem que não têm recursos para pagar as custas do processo. Para ter acesso, é preciso solicitar a assistência gratuita. Quando o benefício é concedido, o custeio da ação judicial fica por conta do poder público.
