Os juízes que participam do mutirão carcerário no Presídio Central de Porto Alegre começaram os trabalhos nesta segunda-feira (10). Pela manhã, juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também da Vara de Execuções Penais da Capital estiveram no complexo penitenciário. O magistrado João Marcos Buch, que coordena os trabalhos, observou de imediato que a estrutura física é "lamentável" e que não são asseguradas condições que permitam “um mínimo de dignidade” aos presos.
“A estrutura física é preocupante e lamentável. Chega a impressionar. O problema de saneamento básico principalmente, e como os detentos vivem lá dentro. Nós temos que ter a compreensão que não se busca aqui soltar alguém. As pessoas que lá estão, na sua maioria, praticaram algum ato que a lei classifica como criminoso. Mas essa mesma lei deve ser usada para dar condições mínimas de vida dentro de uma unidade prisional. Eu não percebi, inicialmente, essa atuação do Estado para oferecer essa estrutura mínima”, avaliou Buch, que atua na Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville, em Santa Catarina.
O mutirão carcerário no Presídio Central também tem como objetivo revisar 4.459 processos de presos no local. O trabalho vai durar duas semanas.
