O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça vai inspecionar os piores presídios do país. No Estado, a ação começa na segunda-feira (10), no Presídio Central de Porto Alegre.
O mutirão irá avaliar os processos de cada preso, para verificar se há alguns com direito a progressão de regime ou se eventualmente já deveriam estar soltos. Também serão verificados o local e as condições nas quais os detentos se encontram. O CNJ tem recebido denúncias de superlotação, esgoto a céu aberto, mistura de presos provisórios com condenados e comando de facções decidindo sobre quem tem direito a atendimento médico e jurídico.
No mutirão no Presídio Central serão revistos 4.459 processos e o trabalho será coordenado pelo juiz João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ao todo, serão 7 juízes e uma equipe de mais de 20 assessores. O trabalho vai durar duas semanas.
Informado pela reportagem sobre a intenção do governo do estado de esvaziar o Presidio Central, o juiz João Marcos Buch disse que vai confirmar a informação junto às autoridades e diante desta confirmação irá solicitar uma data final para o esvaziamento do presídio.
"Vou procurar me reunir com o Secretário da Segurança. O CNJ vai solicitar uma data final para o esvaziamento. Se não assinamos data, as coisas acabam ficando complicadas e se eternizando na busca de uma solução", afirmou o magistrado.
