Inquérito investiga abuso sexual e possível omissão da polícia

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar um abuso sexual relatado na segunda-feira passada pelo colunista Paulo Sant'Anna em Zero Hora. Trata-se de uma tentativa de estupro contra uma menina de sete anos, moradora da zona leste de Porto Alegre.

A mãe diz que, na madrugada de 21 de maio surpreendeu o seu companheiro, um rapaz de 23 anos, nu e tentando estuprar a criança. O ato só não se consumou porque a mulher teria corrido atrás do abusador com uma faca.

A investigação vai verificar também se ocorreu omissão do poder público, ao ser comunicado do fato. A mãe da criança, uma dona de casa de 23 anos, registrou boletim de ocorrência na 15ª Delegacia da Polícia Civil (bairro Partenon). Ela afirma ter sido atendida de má vontade pelo policial plantonista - ele teria dito que a 15ª DP não era o local correto para o registro. O agente da Polícia Civil só teria atendido após se convencer de que o caso era urgente. Ele recomendou que a vítima fizesse exame no Departamento Médico Legal (DML).

No DML, outra confusão. Como não tinha se consumado o estupro, os atendentes encaminharam mãe e filha para o Centro de Referência no Atendimento Infanto-juvenil, uma unidade especializada em abusos sexuais de crianças e adolescentes, situada no Hospital Presidente Vargas.

No hospital, por não haver psicóloga de plantão na madrugada, foi pedido que a mãe retornasse com a criança no dia seguinte. Indignada, a mãe autorizou que um conhecido contatasse o jornalista Paulo Sant'Anna, que expôs o caso na sua coluna.

A Polícia Civil deu explicações para o episódio. Conforme o delegado Andrei Vivan, do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), a queixa só foi prestada pela mãe da vítima 43 horas depois do abuso sexual - o que impossibilitaria prisões em flagrante, por exemplo. A demora também prejudicaria o exame de corpo de delito, se fosse o caso. O delegado ressalta que o policial não se negou a registrar a ocorrência, mas será verificado se ele agiu com a presteza necessária.

O DML encaminhou mãe e filha a um hospital, mas antes agendou perícia de avaliação psíquica. E, no hospital, como o estupro não tinha se consumado, foi recomendado à mãe que retornasse no dia seguinte para consulta psicológica. A Polícia Civil recomendou que o pai seja afastado dos filhos, mediante ordem judicial.

- Nenhum fato dispensa o acolhimento e o bom atendimento pelos policiais. Esperamos que as pessoas entendam que, por vezes, as soluções dependem de vencermos alguns obstáculos - pondera o delegado Vivan.