O comitê de emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) para avaliar o risco de propagação do zika vírus no mundo terá nesta segunda-feira sua primeira reunião, em Genebra. O grupo discutirá se a propagação do vírus e sua possível relação com o aumento de casos de microcefalia constitui emergência em saúde pública de importância internacional, como aconteceu recentemente com a epidemia de ebola, detectada na África Ocidental.
Segundo o Ministério da Saúde, o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis da pasta, Cláudio Maierovitch, apresentará os dados brasileiros por videoconferência. O comitê foi criado depois que os Estados Unidos emitiram alerta para que gestantes não viajassem a países onde circula o vírus e que governos aconselharam mulheres a não engravidar. O comitê é formado por profissionais renomados, especialistas na área.
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Conforme a professora de direito internacional da Universidade de São Paulo Deisy Ventura, o grupo pode se reunir por alguns dias, até definir se defende a declaração de emergência ou não. A decisão final é da diretoria-geral da OMS e pode ser mudada, dependendo das novas informações.
Durante sessão do conselho da organização na semana passada, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que a situação do vírus no mundo mudou drasticamente e que o zika, após ser detectado nas Américas em 2015, se espalha agora de forma explosiva. Até o momento, segundo ela, 23 países já reportaram casos da doença.
A situação é preocupante, segundo Margaret Chan, por conta de fatores como a ausência de imunidade entre a população; a falta de vacinas, tratamentos específicos e testes de diagnóstico rápido; e a possibilidade de disseminação global da doença, quando considerada a presença do mosquito Aedes aegypti em diversas partes do planeta.
O que é a emergência em saúde pública internacional
Caso decrete emergência em saúde pública de importância internacional no caso do zika vírus, a OMS poderá fazer recomendações, como, por exemplo, nos cuidados em viagens, com bagagens e procedimentos. Além disso, há maior mobilização para a arrecadação de fundos destinados ao combate ao vírus.
– A OMS tem que combater a propagação internacional da doença, causando o mínimo possível de danos à circulação de pessoas, de bens e mercadorias – disse Deisy Ventura.
Para Deisy, a emergência em saúde pública de importância internacional tem um lado bom e um ruim.
– Quando a OMS usa esse recurso, ela deixa todo mundo em estado de alerta, então reforça a importância daquela ameaça dentro dos Estados-Membros. Ela ajuda os ministérios da Saúde a receberem mais peso internamente. Ajuda a captar recursos internacionais e dá uma orientação para os Estados, o que se quer é que todos andem no mesmo sentido. Por outro lado, a repercussão tem impacto sobre o turismo e a compra de produtos – explicou.
Outras situações de emergência
Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, foram decretadas três situações de emergência de importância internacional. A primeira em 2009, pelo vírus H1N1, em seguida pelo poliovírus selvagem, em 2014, e a mais recente, pelo ebola, também em 2014.
Mesmo com a situação do ebola, vírus transmitido pelos fluidos de pessoa para pessoa e que mata 80% dos infectados, a OMS recomendou que os países não restringissem a circulação de pessoas oriundas dos países da África Ocidental, onde havia epidemia da doença.
Ainda no caso do ebola, a organização recomendou que os governantes tivessem um sistema de comunicação eficaz, que estruturassem uma rede nacional de respostas imediatas e de tratamento.
– Às vezes, as recomendações têm dificuldades de implementação porque não existem sistemas nacionais de saúde estruturados. Foi o grande problema do ebola. A gente sabe o que tem que fazer com uma crise de ebola, mas o sistema de saúde desses Estados estava sucateado e foi preciso criar uma missão das Nações Unidas – lembrou Deisy.
Segundo a especialista, no caso do zika, os países têm mais estrutura do que a Guiné, Serra Leoa e a Nigéria, os países mais atingidos pelo ebola, e isso torna a situação um pouco mais favorável.
– Nossa capacidade de resposta já é bem maior – completa.
Até 2007, havia um recurso usado para evitar a propagação de doenças específicas, com por exemplo varíola, febre amarela e tifo. Porém, a organização percebeu que há situações desconhecidas que precisam de ações globais enérgicas. Para tomar a decisão, é montado um comitê técnico de emergência, formado por pessoas que tenham conhecimento do assunto, que dará à OMS os subsídios necessários.
