Dois meses após endurecer as regras para a publicidade médica nas redes sociais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai voltar atrás em um aspecto da decisão. A reação dos médicos motivou a alteração do texto da resolução e, agora, será permitido que os profissionais divulguem endereço e telefone do consultório no Facebook, Instagram e outros perfis pessoais na internet. Selfies durante o ato médico continuam proibidas.
A alteração será publicada entre segunda e terça-feira, informou o conselheiro Emmanuel Fortes Cavalcante, 3º vice-presidente do CFM e um dos relatores da resolução. Ele admitiu que o texto atual suscita interpretações equivocadas e que isso provocou certo desconforto na comunidade médica, gerando críticas.
Vídeo de pediatra ensinando técnica para fazer bebês pararem de chorar faz sucesso entre os pais
Como as mídias sociais estão influenciando a relação entre médicos e pacientes
Casos de fotografias durante cirurgias e após partos, mostrando os pacientes inclusive em situações constrangedoras motivaram a mudança
"A página pessoal do médico, inclusive no Facebook, funciona como cartão de apresentação", disse Cavalcante ao Estado, sobre a nova determinação, que deve "tranquilizar os conselheiros". Em entrevistas à imprensa e a sites e blogs, os profissionais seguem proibidos de divulgar os contatos do consultório - só podem se identificar com o nome e a especialidade.
Imagens de "antes e depois", utilizadas principalmente por profissionais da área de estética, seguem impedidas - e as selfies podem ser publicadas desde que não sejam feitas durante o ato médico. Quando o paciente é quem decide publicá-las, os profissionais têm liberdade para concordar ou não. O aconselhamento, no entanto, é para que não permitam, "para evitar exposições".
Justiça manda que médico de plano ganhe o triplo por parto normal
Elogios em excesso. Fortes afirma que, se for constatado que o médico está sendo "muito elogiado" por pacientes, o CFM deverá investigar. "Temos muitos processos éticos em andamento. São casos de médicos que instrumentalizam o paciente para fazer divulgações a respeito do seu trabalho. É uma transgressão às normas, assim como matérias pagas em publicações", afirma o vice-presidente.
Publicadas em 28 de setembro, as novas regras vetam o uso de aplicativos de bate-papo para "consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa ou a distância". Fortes afirma que dúvidas, intercorrências e emergências podem continuar sendo reportadas aos médicos por WhatsApp ou Facebook. "Todos os médicos que têm algum grau de responsabilidade passam seu telefone pessoal para o paciente, não só o do consultório", diz. As consultas, no entanto, devem ser obrigatoriamente presenciais. "À distância não pode. Nem por Skype", completa.
Como é difícil ter acesso à privacidade, o CFM só fiscaliza quando surge alguma queixa ou denúncia. Se for constatado prejuízo ao paciente, o médico vai ser penalizado, podendo ter o exercício da profissão suspenso por 30 dias ou mesmo cassado o registro profissional.
