Gestante deverá assinar termo para garantir cobertura de cesárea eletiva

Operadoras de plano de saúde terão de cobrir cesarianas eletivas - quando não há indicação médica - caso a gestante assine um termo de consentimento declarando estar ciente dos riscos envolvidos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como parte da Resolução Normativa nº 368, conjunto de medidas de estímulo ao parto normal e contenção de cesáreas desnecessárias.

A utilização do partograma, um documento em que é registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto, passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada. A resolução prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cesáreas e de partos normais de cada hospital e médico credenciados. Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, contendo todas as informações sobre o pré-natal.

O texto atual revê alguns pontos de sua redação original, divulgada em janeiro - um dos principais diz respeito à obrigatoriedade de os planos de saúde pagarem ou não pelas cesarianas realizadas unicamente por escolha da mulher. Antes, ficou estabelecido que apenas cesáreas recomendadas ou que se fizessem necessárias durante um trabalho de parto difícil deveriam ser custeadas pelos planos de saúde. A ANS esclareceu agora que os planos não podem se negar a cobrir as cesáreas. Nesses casos, o médico deverá anexar à documentação um termo de consentimento assinado pela gestante. Um dos principais objetivos da agência é garantir que a mulher receba informações suficientes durante a gestação para poder optar com mais segurança, ciente do que está envolvido na escolha. No Brasil, o percentual de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e a 40% na rede pública.

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Presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Rogério Wolf de Aguiar saúda a iniciativa da ANS de contemplar, claramente, o desejo da parturiente.

- É válido tentar diminuir o número excessivo de cesáreas, comandado por outras razões que não sejam as estritamente médicas, mas a vontade da mãe também deve ser respeitada - afirma Aguiar.

À espera de Rafaela, sua primeira filha, Gabriela Moro Behr, 31 anos, de Porto Alegre, decidiu pela cesárea antes mesmo de engravidar. Com base em experiências negativas vividas por familiares, a bancária sempre teve certeza de que não queria passar por um parto normal. Aos cuidados de uma obstetra incentivadora do nascimento pela via natural, Gabriela ouviu sobre os benefícios do procedimento em diversas consultas, mas também expôs seus argumentos e não mudou de opinião.

- Sei que os dois métodos têm prós e contras. Conheço várias mulheres que fizeram cesariana. Ouvi que a recuperação da cesárea é mais chatinha, mas outras disseram que não sentiram dor - conta a gestante.

Gabriela já foi alertada pela médica de que, com a entrada em vigor da nova resolução da ANS, terá de assinar um documento assentindo que foi informada sobre os riscos da intervenção cirúrgica, prevista para o início de agosto.

- Ela sempre deixou claro: se chegar no momento  e eu tiver condições para o parto normal, posso mudar de ideia. Mas eu não quero - garante a mãe. 

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