Os medicamentos encaminhados para as cidades pelo Ministério da Saúde nem sempre chegam ao usuário. Acabam em prateleiras até o vencimento do prazo de validade, quando então são descartados. Isso ocorre em 80% dos casos, quando os remédios já estão nos municípios. A situação poderia ser superada a partir de planejamento e de ações com o objetivo de diminuir a judicialização da saúde, segundo a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs).
De acordo com a entidade, muitos pacientes acionam a Justiça para obter remédios de responsabilidade do Estado ou da União que não encontram nos postos de saúde. Também há casos em que pedidos específicos são feitos através de processo administrativo, mais demorado, e, em duplicidade, através do Judiciário.
“Quando o medicamento chega no posto via processo normal, o usuário já está sendo atendido pelo medicamento judicial”, relata o assessor técnico da área da Saúde da Famurs, Paulo Azeredo.
Planejamento
Outra situação que leva às prefeituras a devolverem medicamentos vencidos para o governo gaúcho, que realiza o descarte, é o envio de itens pelo Ministério da Saúde baseado em dados populacionais e epidemiológicos. A partir de um grande surto de gripe A em 2009, por exemplo, um grande estoque do antiviral Tamiflu foi adquirido pela União e repassado para Estados e prefeituras. No entanto, o expressivo número de casos da doença não se repetiu nos anos posteriores. Os remédios acabaram indo para o lixo entre 2013 e 2014, após o vencimento.
Outros exemplos ocorrem com remédios voltados ao atendimento de programas específicos, como controle da diabetes, tabagismo, HIV, tuberculose, hanseníase e Saúde da Mulher.
Custos
Desde 2011, o Estado perdeu R$ 26,7 milhões a partir do descarte de medicamentos vencidos. Ao todo, foram 50 toneladas de remédios para o lixo. O levantamento foi realizado pelo jornal Zero Hora. No entanto, o desperdício vem sendo reduzido nos últimos anos. A queda na comparação entre 2015 e 2014 foi de 40,5%. A expectativa é que com a informatização dos estoques e com modificações no espaço físico do Almoxarifado Central estadual, a redução seja ainda maior nos próximos anos.
