A recorrência de apreensões de mercadorias frescas no Mercado Público de Porto Alegre, sobretudo pescado e carnes, acendeu um alerta na histórica operação comercial. Embora seja reconhecido pela excelência dos produtos oferecidos em bancas tradicionais, o Mercado Público teve de lidar, desde 2022, com pelo menos três operações que resultaram em apreensões de grandes volumes de produtos, devido a problemas de desconhecimento de origem, de acondicionamento e de qualidade.
Somente na de segunda-feira (14), liderada pelo Ministério Público, foram recolhidas 6,2 toneladas de carnes e pescado impróprios para consumo. São 2,6 toneladas que estavam em um caminhão que chegava para abastecer, enquanto o restante foi identificado em duas peixarias e um açougue.
Outras ações de fiscalização de maior porte aconteceram em setembro de 2022 e março de 2023, com apreensões volumosas e até prisões. A Associação dos Comerciantes do Mercado Público de Porto Alegre (Ascomepc) destaca que as irregularidades detectadas “foram pontuais e não refletem o compromisso da ampla maioria dos comerciantes, que atuam de forma idônea e responsável”. Contudo, a entidade admite que os fatos podem prejudicar a imagem dos estabelecimentos de forma geral. Para conter riscos reputacionais, a Ascomepc tomou a decisão de elaborar um plano de boas práticas para os mercadeiros.
“Estamos construindo, a partir dessa demanda, um esforço coletivo para fortalecer rotinas de capacitação, orientação e prevenção junto aos comerciantes. Nosso objetivo é estabelecer diálogos com os órgãos de saúde, ambientais e sanitários, buscando prevenir futuras ocorrências e, ao mesmo tempo, proteger a reputação histórica e a diversidade do Mercado Público”, afirmou, em nota, a entidade que reúne os permissionários.
Em contato com a reportagem, o presidente da Ascomepc, Rafael Sartori, afirmou que as ações de prevenção não estão delineadas, mas assegurou que será buscado auxílio técnico para a elaboração de um planejamento. O Sebrae foi mencionado como um possível parceiro na adoção de medidas preventivas.
Gestora dos Termos de Permissão de Uso (TPUs) no Mercado Público, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) destacou que existem, atualmente, 110 operações em atividade no prédio histórico. Na mesma linha da associação de comerciantes, é uma informação que reforça o caráter pontual das apreensões na operação desta semana.
“Diante dos fatos, a SMAP solicitou aos órgãos responsáveis pela fiscalização informações complementares, com o objetivo de adotar as providências necessárias e aplicar as sanções cabíveis, em estrita observância ao devido processo legal. O Mercado Público de Porto Alegre segue firme como um dos principais polos gastronômicos e culturais da cidade. Símbolo de tradição e diversidade, o espaço resiste com força mesmo após a enchente, reafirmando seu papel como coração pulsante do Centro Histórico”, afirmou, em nota, a SMAP.
A reportagem solicitou informações ao Ministério Público, mas não houve retorno até esta publicação.
Operações recentes com apreensões volumosas
Abril de 2025
Apreensão de 6,2 toneladas de alimentos frescos impróprios para consumo. Carga de 2,6 toneladas de pescado foi apreendida ainda em caminhão que chegava para abastecimento. O restante foi confiscado em duas peixarias e um açougue. A operação foi realizada pelo Ministério Público e contou com a atuação da Vigilância Sanitária do município.
Março de 2023
Três toneladas de pescado foram apreendidas no Mercado Público. Ação foi realizada pela Delegacia do Consumidor, da Polícia Civil. O motivo do confisco da mercadoria foi a ausência de comprovação de origem. Também foram identificados problemas sanitários.
Setembro de 2022
Apreensão para descarte de 1,68 tonelada de pescado. Foram encontrados peixes e camarões sem identificação de procedência, fora do prazo de validade ou sem a indicação do vencimento, acondicionados fora da temperatura ideal e estragados. Também nessa operação foram presas três pessoas, responsáveis por duas peixarias, pela venda de pescados mais baratos como se fossem espécies de maior valor comercial.
