A manhã desta terça-feira (7) marcou a primeira reunião de uma frente parlamentar destinada a monitorar os investimentos no sistema de proteção contra cheias em Porto Alegre.
Os vereadores receberam representantes do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), que detalharam as ações que já foram realizadas e as planejadas para reduzir o impacto de enchentes.
A mudança na estrutura do departamento, proposta pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), também foi assunto do encontro.
A Frente Parlamentar de Monitoramento de Obras e Serviços de Macrodrenagem e do Sistema de Proteção Contra Cheias foi protocolada na Casa pelo vereador Ramiro Rosário (Novo).
Segundo ele, a intenção é reunir vereadores de campos políticos distintos para aproximar o Legislativo das decisões sobre o futuro sistema de proteção.
— É o tema mais importante na cidade hoje. Essa frente parlamentar tem o objetivo de trazer informações à tona sem fazer defesa ou ataque ao governo. A oposição faz parte (da frente) porque acredito que é um tema que podemos demonstrar união e trabalhar em conjunto — disse o vereador.
Segundo ele, a ideia é manter reuniões periódicas com a prefeitura em busca de diagnósticos detalhados sobre o processo. Na próxima semana, o planejamento é levar vereadores para vistoriar casas de bombas do Dmae.
Na reunião, o departamento detalhou o andamento dos projetos de proteção contra cheias de Porto Alegre (veja abaixo alguns deles).
Para Juliana de Souza (PT), a apresentação foi importante para entender os investimentos no sistema contra cheias, que, no entendimento dela, estão distantes de suprir a necessidade da população da Capital.
— A preocupação das famílias atingidas pela enchente é que não há a celeridade que o tema exige. Outro problema é não haver um plano de contingência. Vivemos em uma área que sofre a influência de um contexto de emergência climática e não temos capacidade de resposta em caso de novo episódio de chuva como a que vimos no Estado — pontuou a vereadora.
Mudança no Dmae
Os vereadores também receberam detalhes sobre a proposta de mudança na composição do Dmae, motivo de um projeto apresentado pela prefeitura na semana passada. Na segunda-feira (6), quando o texto seria votado na Câmara, uma decisão judicial determinou que a apreciação não ocorra antes da realização de uma audiência pública.
A proposta cria três novas diretorias no Dmae: de Proteção Contra Cheias e Macrodrenagem, de Regulação e Governança Corporativa e de Novos Negócios. O tema foi o que gerou mais discordância entre os vereadores.
— O projeto é uma busca pelo esvaziamento das competências e descaracterização do conselho do Dmae. Temos em Porto Alegre uma tentativa de privatização, quando há no mundo experiências de reestatização das entidades que asseguram o abastecimento de água e saneamento. Nada disso atende aos interesses de fortalecer o Dmae para que ele dê conta dos desafios da cidade — disse a vereadora do PT.
Para Ramiro Rosário, o entendimento é o oposto: o poder público da Capital deve se aliar ao setor privado porque o modelo atual não é eficaz.
— A máquina pública depende de processo licitatório, órgãos de controle, há brigas judiciais em pregões, o que atrasa a entrega de um serviço. Na iniciativa privada isso não acontece: tu pode (sic) contratar a melhor empresa. O Dmae não será privatizado, pois é uma empresa pública, mas esperamos a concessão de serviços à iniciativa privada para colocar recursos que hoje não existem no caixa da prefeitura — disse.
Obras e projetos
Representantes do Dmae também citaram que 25 pontos de invasão da água foram identificados no sistema de proteção da Capital. Eles listaram obras e projetos principais para o enfrentamento de cheias:
- Obra de reforço e alteamento dos diques Fiergs (previsão de entrega: 31 de março) e Sarandi (concluída), com aumento da cota para 5m80cm, em cinco pontos, no valor de R$ 3,6 milhões
- Projetos de engenharia de novos diques de terra na Zona Norte, conforme regras do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), ao custo de R$ 2,9 milhões e investimento das obras na casa dos R$ 355 milhões
- Projetos de melhorias das casas de bombas, no valor de R$ 2,4 milhões e prazo de 7 de julho – para elevação, instalações elétricas, motores submersos, geradores permanentemente elevados e automação em 18 casas de bombas. O custo da obra é estimado em R$ 233 milhões
- Melhorias em comportas, ao custo de R$ 12,5 milhões para fechamento de 105 metros de um total de 155 metros de aberturas; fechamento das passagens números 8, 9, 10, 13, no trecho da Avenida Castelo Branco, com edital em 22 de janeiro e custo previsto de R$ 3,5 milhões. Além disso, está prevista a aquisição de novas comportas números 11, 12 e 14, no trecho da Avenida Castelo Branco, com edital no dia 20 de janeiro e investimento projetado de R$ 9 milhões
- Projeto da nova estação de bombeamento de água bruta (Ebab) do Moinhos de Vento, no valor de R$ 317 mil, com prazo para 31 de maio; a obra não teve valor estimado divulgado.
