Um documento redigido pelo departamento jurídico da construtora Tenda foi entregue à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul contendo uma série de informações e esclarecimentos relacionados ao condomínio onde foi registrada uma explosão na quinta-feira (4) da semana passada. Uma pessoa morreu e outras oito ficaram feridas, incluindo dois bombeiros.
GZH teve acesso com exclusividade ao material formulado em resposta ao ofício encaminhado pelo órgão estadual. No documento, a Tenda Negócios Imobiliárias S.A. se exime de responsabilidade pelo ocorrido e elenca alguns aspectos como fundamentais sobre o episódio. Os primeiros pontos estão diretamente relacionados à construção do empreendimento.
De acordo com a construtora, o Condomínio Alto de São Francisco, localizado no bairro Rubem Berta, na zona norte de Porto Alegre, foi concebido para receber 440 apartamentos distribuídos em 22 blocos, além de áreas comuns e de lazer.
No primeiro semestre de 2023, "a Tenda concluiu a perfeita execução do condomínio e realizou os testes destinados a comprová-la para obtenção do 'Habite-se'". A chamada Carta de Habitação foi concedida em 26 de junho do ano passado.
Empresas foram contratadas para atestar que a rede de gás não possuía vazamentos. O documento entregue à Defensoria comprova que o sistema passou pela análise e foi aprovado com base nas normas técnicas.
A Tenda ressalta que, desde 14 de julho de 2023, "a operação, o funcionamento e a conservação do empreendimento e de diversas redes e sistemas que o compõem passaram a ser de responsabilidade do condomínio e de seus condôminos" — incluindo as operações e instalações de aparelhos de aquecimento ou fogões.
Segundo o departamento jurídico da construtora, tanto o síndico quanto os proprietários obtiveram acesso a manuais contendo os cuidados de uso do sistema de gás.
"Assim como um carro, que ao deixar a concessionária requer cuidados contínuos como troca de óleo, peças e revisões periódicas a cargo do proprietário, o empreendimento, uma vez entregue, da mesma forma, requer cuidados e manutenções periódicas, agora sob a alçada dos condôminos, conforme detalhado nos manuais fornecidos. Tais manutenções são essenciais para mitigar os efeitos do uso contínuo e garantir a longevidade do imóvel, não sendo uma incumbência da construtora."
Em um dos manuais, é destacada a necessidade de manutenção mensal ou até mesmo antes disso se for percebido o cheiro de gás.
Resposta a moradores e órgãos públicos
A Tenda informa também que, apesar de ainda não existirem indícios de que a explosão tenha alguma relação com a construção, foram adotadas medidas como:
- Uma equipe técnica foi designada para estudar as condições da edificação afetada e das localizadas nas proximidades, para avaliação técnica das condições de segurança e estabilidade, estando as análises ainda em andamento;
- Seis funcionários foram designados ao local para auxílio dos afetados, fornecendo água, alimentação, roupas, cobertores e itens de higiene.
Na resposta à Defensoria Pública, a Tenda informou que "não se furtou (e não se furtará) a contribuir com todos os órgãos envolvidos na apuração do evento". Além de se disponibilizar a apresentar estudos e documentos que possam colaborar com as investigações, a construtora diz ter disponibilizado um perito técnico para auxiliar nos testes e avaliações sobre a segurança do local.
