Cinco espaços do Viaduto Otávio Rocha, no centro de Porto Alegre, voltaram à posse da prefeitura nesta quarta-feira (7). As lojas não haviam sido desocupadas voluntariamente para a realização das obras de revitalização.
A reintegração da posse ocorreu após uma determinação judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública, que ordenou a desocupação voluntária no prazo de cinco dias, a contar da data de notificação.
Conforme a prefeitura da Capital, em três desses espaços funcionavam comércios. Outros dois, com acesso para as escadas internas, eram utilizados como moradia. Não havia nenhum ocupante no local durante o cumprimento do mandado.
A ação foi acompanhada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) e pela Guarda Municipal. Dos 36 espaços do viaduto, a prefeitura obteve a entrega voluntária de chaves de 28 unidades.
O município busca ainda a retomada de outros quatro pontos, sendo que dois deles são operados pelo mesmo ocupante.
O contrato que prevê a revitalização do Viaduto Otávio Rocha foi assinado em julho com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia. As obras irão durar um ano e meio. O investimento na reforma será de R$ 13,7 milhões.
