O prefeito Sebastião Melo fez uma reunião na manhã desta segunda-feira (23) para apresentar diversos projetos a vereadores da base aliada. Entre as principais propostas estão uma poupança para alunos do Ensino Fundamental, uma premiação em dinheiro para as escolas municipais de Porto Alegre com melhor desempenho e um fundo de mobilidade urbana para receber o subsídio da isenção da passagem de ônibus a idosos com mais de 65 anos.
Segundo vereadores que participaram do encontro, a intenção de Melo foi ouvir opiniões para, depois, protocolar os projetos na Câmara Municipal, o que deve ocorrer nos próximos dias.
A ideia da Primeira Bolsa Estudantil é depositar cerca de R$ 100 mensais na conta bancária de estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Fundamental de escolas municipais. Eles devem ser bem avaliados pelos professores, apresentando boas notas e boa frequência. Só poderão resgatar o dinheiro quando estiverem formados. A intenção é desestimular a evasão escolar.
— É o que a sociedade vem pedindo: que as crianças fiquem na sala de aula. Com a poupança, o jovem poderá ter recursos quando sair do 9° ano do Fundamental, poderá fazer um curso profissionalizante — opina o vereador Claudio Janta (SD), líder do governo na Câmara.
Outra proposta para o setor se chama Qualifica Educação, que tem por objetivo premiar as 10 melhores escolas da Capital, considerando critérios criados pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Segundo Janta, os valores podem variar entre R$ 161 mil e R$ 1,2 milhão, e seriam usados somente para investimentos nas instituições. Além de ganharem o dinheiro, as vencedoras teriam a missão de auxiliar as 10 escolas mais mal avaliadas.
Para os dois projetos na educação, o prefeito, no entanto, não deu previsão de orçamento. Seriam usados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Chegou a ser mencionado na reunião o problema da falta de funcionários nas escolas municipais, um déficit estimado pela própria Smed em 250 profissionais, entre professores, monitores e agentes de apoio, mas nenhuma saída foi sinalizada.
Já o fundo de mobilidade urbana seria criado para receber do governo federal o subsídio da isenção na passagem do transporte público dada a idosos com mais de 65 anos. É uma proposta que depende da aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que já passou pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados. O PL 4.392/2021 prevê apoio financeiro aos municípios, repassando o valor gasto para manter a gratuidade a esse público, prevista em lei federal.
Com o fundo, possíveis aumentos no valor da passagem podem ser evitados, deixando de sobrecarregar os usuários que pagam pelo transporte, avalia o vereador Jessé Sangalli (Cidadania).
— Se esse fundo for aprovado, a pressão sobre o aumento das passagens diminui. Vai mudar a fonte de financiamento: deixa de ser os usuários e passa a ser o governo federal. Na prática, o usuário pagante paga a passagem dele e mais a do isento. Se o governo encontrar uma fonte de financiamento para a gratuidade, o usuário pagante pagará somente a dele — diz.
Segundo a prefeitura, os projetos serão detalhados quando forem enviados à Câmara Municipal. Para os aliados, as chances de serem aprovados são prováveis.
