A prefeitura de Porto alegre lançou, nesta terça-feira (14), um edital para aquisição de 160 câmeras corporais de uso individual para monitorar as ações de agentes da Guarda Municipal. A tecnologia busca assegurar a integridade das ações policiais conforme os protocolos estabelecidos. A aquisição era uma das promessas do plano para a segurança pública anunciado pelo governo municipal em maio.
O valor total do pregão é de R$ 484 mil. Cada equipamento custa R$ 2.083,33. Também serão adquiridos oito "dockstation" (sistema externo), no valor de R$ 18.846,00, que fará o acesso e descarga das imagens geradas pelas câmeras.
A proposta vencedora deve atender às exigências do edital e ofertar o menor preço, caso haja mais de um interessado.
— A utilização deste equipamento irá ampliar, ainda mais, a transparência durante as abordagens realizadas pela Guarda Municipal. As câmeras vão auxiliar tanto nas ações dos guardas quanto dos cidadãos, registrando informações e todas as atividades da guarnição — disse o secretário municipal de Segurança, coronel Mário Ikeda.
O edital lançado neste mês de dezembro diz que os equipamentos devem permitir gravações contínuas, de no mínimo 10 horas, em alta resolução, e sem troca ou recarga de bateria. As câmeras de lapela — presas ao corpo — também devem possuir recurso de gravação em infravermelho, visão noturna, coordenadas de GPS e geolocalização, entre outros recursos.
As imagens captadas nas ações de abordagens são armazenadas em servidores seguros com acesso restrito e nem mesmo os agentes que utilizam o equipamento podem visualizar ou deletar os arquivos.
No começo do mês, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) anunciou que irá adquirir os mesmos equipamentos para os agentes de trânsito da Capital.
O governo do Rio Grande do Sul informou que policiais civis e militares usarão o dispositivo ainda em 2022. O objetivo é já abrir o processo de aquisição da tecnologia ainda neste mês de dezembro.
A nova tecnologia já é adotada pelas policias militares de Santa Catarina e São Paulo. As câmeras corporais também podem ajudar o cidadão durante as ocorrências, auxiliando na colheita de provas em flagrante e evitando falsas acusações.
