Em meio às discussões que envolvem a instalação de uma mina de carvão no território do município, os vereadores de Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, devem votar nesta terça-feira (16) a alteração do Plano Diretor da cidade. O projeto, de iniciativa da prefeitura, será apreciado a partir das 14h.
Protocolado na Câmara há uma semana, o texto e a tramitação são alvo de críticas de ambientalistas e de pessoas contrárias ao empreendimento proposto pela mineradora Copelmi por supostamente facilitar as condições para a instalação.
— Não houve possibilidade de a comunidade participar dessa construção, não fomos consultados e não tivemos acesso (ao texto). Em algum momento eles (prefeitura) se deram por conta que esse projeto da mina daria o que falar e começaram a fazer a mudança sem intenção de divulgar para a comunidade — afirma Gérson Carvalho, presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Parque Eldorado, distrito do município.
As críticas são contestadas pelo secretário de Planejamento de Eldorado, Fábio Leal. Segundo ele, as discussões que embasaram o plano ocorreram durante todo o ano de 2018 e pelo menos quatro seminários e uma audiência pública foram realizados.
Leal também refuta a ideia de que o novo texto atenda aos interesses da mineradora ou modifique as condições de mineração no município, já que a manifestação favorável sobre a instalação da mina ocorreu em 2015.
— O primeiro documento que qualquer empreendimento tem que levar na Fepam é a certidão de zoneamento, em que o município diz que a atividade é permitida. Não faria diferença nenhuma alterarmos o plano diretor agora, porque a manifestação do município aconteceu lá atrás (em 2015).
Para ser aprovado, o projeto que atualiza o plano diretor de Eldorado do Sul precisa do voto favorável de cinco dos nove vereadores do município.
