A prefeitura de Porto Alegre realizou na tarde desta quarta-feira (10) nova reintegração de posse em uma casa na Rua Baroneza do Gravataí, na esquina com a Rua Dezessete de Junho, no bairro Menino Deus. A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) cadastrou as pessoas retiradas do imóvel para encaminhá-las a outro destino.
O local já havia sido desocupado no dia 6 de junho. Os moradores, porém, permaneceram acampados na calçada, em frente ao imóvel, com uma lona preta como proteção. Apesar das portas terem sido lacradas com tijolos, com o tempo eles conseguiram abrir passagem, e voltaram a morar dentro da casa.
Na tarde desta quarta, guardas municipais e policiais militares removeram os moradores do local mais uma vez. Segundo a Guarda Municipal, um morador foi preso por desacato. Apesar disso, não houve resistência ou confronto na reintegração. Até o meio da tarde, as pessoas ainda estavam em frente à casa, com os pertences.
Procurada, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) enviou nota sobre a ação. Confira a íntegra:
"A Guarda Municipal foi acionada nesta quarta-feira, 10, após nova invasão de imóvel do Município localizado na rua Baronesa (sic) do Gravataí, bairro Menino Deus. Os agentes atuaram de forma a garantir a integridade física e manutenção da segurança dos envolvidos.
No local havia 14 pessoas. Após negociação com a Guarda, a maioria saiu de forma pacífica e somente uma tentativa de resistência ocorreu, sendo necessária a condução do autor à autoridade policial. A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) está efetuando o encaminhamento das famílias e de seus pertences. A Guarda Municipal permanece no local garantindo a segurança.
O prédio, que apresenta risco de desabamento, já teve sua desocupação concluída no dia 7 de junho em cumprimento da ação de reintegração de posse. A ação foi ajuizada em maio pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Na ação judicial, o Município demonstrou que não há condições de permanência das famílias no local. A própria decisão judicial foi fundamentada no risco que as pessoas corriam habitando este imóvel.
Na ocasião, técnicos da Fasc realizaram a retaguarda das famílias que reforçaram a oferta de auxílio moradia, que foi feita antes da reintegração de posse realizada no dia 07/06/2019, para as 10 famílias que estavam na Ocupação Baronesa. Três famílias já estão usando o benefício em moradia alugada. Quatro delas, a Fundação está aguardando a indicação do endereço do imóvel para o aluguel, que deve ser entregue por parte dos usuários para o pagamento. E três famílias não solicitaram o auxílio."
Histórico
No dia 28 de março, sete famílias se mudaram para o local. Na ocasião, eram 20 adultos e 13 crianças, que fazem parte da chamada "Ocupação da Baronesa", movimento que diz ter como objetivo a "luta pelo direito de morar e contra o abandono da cidade e dos seus cidadãos".
O prédio possui dois andares e, antigamente, havia sido cedido pela prefeitura para a Brigada Militar (BM). No entanto, estava desocupado há alguns anos.
No dia 25 de março, parte da estrutura pegou fogo – quem passa pelo local consegue ver que boa parte do teto do prédio está destruído. Os moradores disseram que entraram depois do incêndio, pois perceberam que se tratava de um imóvel público sem utilização.
