Por uma divergência entre prefeitura de Porto Alegre e a empresa que ganhou a concorrência para gerenciar profissionais em unidades de saúde, médicos que trabalham em pelo menos um turno em sete unidades estão sem receber o salário de abril. A situação pode impactar no atendimento a pacientes do pronto atendimento da Bom Jesus e da Lomba do Pinheiro, locais em que há maior número de médicos sob o guarda-chuva da escolhida pela prefeitura.
A Competência Soluções Médicas, empresa que ganhou o chamamento de emergência para atuar no gerenciamento de parte dos médicos de Porto Alegre, ainda não assinou o contrato com a prefeitura. Ela afirma que questiona cláusulas não previstas inicialmente, como o pagamento de uma garantia de cerca de R$ 250 mil ao município.
A prefeitura da Capital diz que essa especificação constava no chamamento inicial, e que como o contrato ainda não foi assinado pela empresa, não há como a gestão reservar valor para o pagamento pelos serviços.
GaúchaZH teve acesso à chamada "Cotação de Preço para Dispensa Nº 78/2019", confeccionada pela Secretaria da Fazenda e disponível no portal de compras públicas. O documento corrobora a tese da empresa de que não há menção a uma "garantia" a ser paga pelo vencedor da concorrência.
A Secretaria Municipal da Saúde explica que para chamar outro prestador de serviços seria necessário que a empresa vencedora negasse oficialmente a assinatura do contrato por mais duas vezes.
Por enquanto, não há previsão de quando essa situação vai se resolver. Enquanto o problema persistir e a empresa não assinar o contrato, os médicos continuarão sem receber salários.
