A juíza plantonista Andréia Nebenzahi de Oliveira, do Foro Central, determinou neste sábado (8) o pagamento de R$ 3,65 milhões pela Prefeitura de Porto Alegre à empresa B. A. Meio Ambiente. A terceirizada do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) ingressou com pedido de liminar, em razão do atraso no pagamento da parcela de junho da coleta domiciliar. Pela determinação, o depósito deve ser feito até a próxima segunda-feira.
O pagamento de metade desse valor deveria ter sido feito até sexta-feira, mas não ocorreu. Neste sábado, garis da B. A. paralisaram as atividades, porque não receberam os salários, o que interrompeu o serviço de coleta de lixo pela empresa. A terceirizada afirma que não tem como quitar a folha sem o repasse da Prefeitura.
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– O serviço prestado pela impetrante é essencial à sociedade e o risco e o perigo iminente com a sua interrupção/suspensão, em razão razão da greve dos trabalhadores terceirizados, que se encontram com salários atrasados, é grave, tendo em vista as nocivas consequências para a saúde pública com a falta de remoção dos resíduos sólidos da população urbana – afirma a magistrada.
Segundo o secretário de Serviços Urbanos, o pagamento de metade desse valor estava programado para ocorrer na próxima segunda-feira. Ramiro Rosário afirma que caberá à Procuradoria Geral do Município tratar do assunto a partir de agora.
Além dos R$ 3,65 milhões da parcela de junho, a Prefeitura de Porto Alegre ainda deve cerca de R$ 10 milhões para a B. A. Meio Ambiente, que é um passivo do ano passado.
A B.A. Meio Ambiente possui 81 caminhões e 510 trabalhadores. No sábado, a coleta é igual à realizada durante a semana. Já no domingo, há um serviço de plantão.
