Um projeto de lei que proíbe a operação do aplicativo Uber em Porto Alegre poderá ser votado na semana que vem pela Câmara de Vereadores. A decisão de colocar a matéria na ordem do dia da sessão plenária da próxima quarta, dia 25, foi tomada na manhã desta quinta-feira (19) durante a reunião de líderes dos partidos, e coincide com a data de início do serviço na Capital.
A matéria, de autoria do vereador Cláudio Janta (SDD), tramita na Casa desde julho, e proíbe o transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados por aplicativos ou plataformas semelhantes - exatamente como o Uber opera.
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a matéria tem como objetivo “evitar o aumento de serviços que possam colocar em risco os usuários e cria novos subterfúgios para atuação de profissionais e veículos clandestinos que, em face da deficiência da fiscalização, já agem em hotéis, aeroportos e terminais rodoviários.”
No final de outubro, a proposta chegou a ser colocada na ordem do dia da sessão plenária da Câmara, mas a votação foi adiada por quatro semanas. Ao ser questionado pela reportagem da Rádio Gaúcha, Janta afirma que a decisão de levar a proposta que proíbe o Uber para votação já na semana que vem não possui relação com o início do serviço na Capital, que começou a operar às 15h desta quinta-feira (19).
