Abertas em meio à cidade, as obras de mobilidade urbana um dia pensadas para a Copa do Mundo padecem com um descompasso entre governos. Mesmo cinco anos depois da definição dos projetos, 11 terrenos do Estado ainda precisam ser liberados para a prefeitura, em negociações que envolvem sete órgãos diferentes.
De áreas da CEEE, da Brigada Militar, das secretarias de Segurança Pública, da Cultura e da Educação, do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e do Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga) dependem a conclusão das duplicações de Rua Voluntários da Pátria, da Avenida Edvaldo Pereira Paiva e do Viaduto da Bento Gonçalves, além do Complexo da Rodoviária. Tanto a construção na Bento quanto o entorno da Rodoviária já foram entregues à população - mas há trechos faltando, à espera do acordo entre Estado e prefeitura.
- Essas negociações vêm desde o governo do Tarso (Genro). Estamos avançando. Aquela obra (o Viaduto da Bento) está 98% pronta. Só faltam as alças - pondera o vice-prefeito Sebastião Melo, que coordena as negociações pelo município.
* Outras duas áreas do Estado estão previstas para obras, mas passam por reavaliação: um terreno na Avenida Júlio de Castilhos e outro na esquina da Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Almirante Barroso
Segundo o vice-prefeito, as conversas para liberar as áreas tiveram início após a contratação das obras, ainda em 2010. À época, a intenção da prefeitura era viabilizar as doações por meio de compensações de dívidas do Estado com o município - passivos da Susepe e da Ceasa foram postos na mesa. Mas entraves burocráticos arrastaram a resolução das questões.
- Houve burocracia de todo o jeito. A Brigada puxava para um lado, a CEEE puxava para outro. Mas todos esses órgãos são subordinados a um poder maior, ao governador do Estado. Faltou vontade política - avaliou Melo.
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Secretário de Planejamento do governo Tarso Genro à época das primeiras tratativas, João Motta admite o fracasso da antiga gestão em "destravar os nós", mas diz que não houve intenção política de dificultar as doações:
- Sempre teve, por parte do Estado, uma decisão de viabilizar os encaminhamentos. Mas para tudo que implica dívida ou renúncia de receita, vários órgãos têm que dar pareceres e decisões técnicas, e isso leva um tempo que, muitas vezes, chega a ser insensato. Tínhamos uma força-tarefa pra fugir da burocracia, mas não é fácil - defendeu o ex-titular do Planejamento.
Segundo tempo das tratativas
No começo do mês, uma reunião entre representantes da prefeitura e do governo do Estado firmou um acordo entre as duas instâncias para agilizar o processo de liberação das áreas. As equipes deverão apresentar, o mais breve possível, as minutas dos termos de compromisso para transferir áreas do Estado para o município.
- Estamos fazendo todos os esforços possíveis para liberar essas obras, que são importantes, não só para Porto Alegre, mas para o Estado como um todo - diz o secretário-geral do Governo, Carlos Búrigo.
Conforme o secretário, as áreas mais complicadas são aquelas onde há edificações, onde as negociações, segundo ele, não dependem "só da boa vontade do governo". Um exemplo é o Centro Cenotécnico, terreno necessário à duplicação da Rua Voluntários da Pátria, cuja liberação atravessa um impasse político: no entendimento da Secretaria de Cultura do Estado, o Cenotécnico deveria ser assumido pela administração municipal. O secretário-geral de Governo, que assumiu a questão, não quis falar sobre as negociações.
Terrenos na Aparício Borges serão usados para obra do viaduto da Bento Gonçalves
Foto: Diego Vara / Agência RBS
A truncada duplicação da Voluntários
Entre as conversas já iniciadas, a mais adiantada é a do viaduto da Bento Gonçalves. O termo de compromisso para a doação dos dois terrenos da Brigada Militar, situados na Avenida Aparício Borges e necessários para a implantação das alças de acesso, está na mesa do governador José Ivo Sartori.
Após a assinatura dos secretários de Administração e de Segurança, o terreno será repassado ao município. O trâmite pulará a elaboração do Projeto de Lei obrigatório para oficializar a doação, que será votado mais adiante na Assembleia Legislativa. A liberação deve ocorrer ainda em julho. Em função de um trecho que inclui parte de uma edificação, a prefeitura terá de indenizar o Estado em cerca de R$ 300 mil.
- Como são obras públicas, que têm prioridade de execução, vamos dar a posse antes da aprovação da lei. Esse deve ser o caminho de outras obras, como a da Voluntários da Pátria - explica o procurador do Estado Alecsandro Leopoldo.
A duplicação da Voluntários é a que mais exige liberações. Além do Centro Cenotécnico, outros quatro terrenos precisam ser doados para a execução da obra, tão truncada que a prefeitura não se atreve a vislumbrar um prazo para a conclusão dos trabalhos.
A prefeitura inclui no pacote de áreas, ainda, o binário da Avenida Praia de Belas, que necessita de dois terrenos do IPE para a implantação da curva de acesso à Avenida Borges de Medeiros.
- Consideramos que esta é uma obra de mobilidade importante, porque essas avenidas vão receber o fluxo da Padre Cacique e da Edvaldo Pereira Paiva - justifica o engenheiro Rogério Baú.
Duas das áreas do Estado consideradas necessárias a obras do pacote, no entanto, podem ser excluídas das negociações. A prefeitura estuda a possibilidade de alterar o projeto de uma parte do Complexo da Rodoviária para dispensar um terreno da CEEE localizado na Avenida Júlio de Castilhos.
Para a duplicação da Voluntários da Pátria também há possibilidade de dispensar uma área que pertence à Escola Estadual Camila Furtado Alves, à esquina com a Rua Almirante Barroso.
No fim de julho, uma nova reunião entre prefeitura e Estado será realizada para avaliar o andamento dos trabalhos.
