Depois da entrega pelo prefeito José Fortunati, na tarde desta segunda-feira, do projeto que resolve o efeito cascata nos salários dos municipários de Porto Alegre, a categoria pede a aprovação rápida do texto. Segundo a diretora de Comunicação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Carmen Padilha, a entidade avalia que o projeto realmente acaba com o efeito cascata, que foi um dos principais motivos da greve da categoria, encerrada em 3 de junho.
- Está tudo ok porque o projeto foi consolidado pelo governo e pelo Simpa. Temos pleno acordo. Reivindicamos agora que possa ser votado o mais rápido possível - afirmou.
O efeito cascata nos salários dos servidores municipais é o reajuste calculado indevidamente sobre o total recebido pelos funcionários, e não somente sobre o salário básico. O modo de cálculo foi considerado ilegal em 1998, e o caso está sendo tratado no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto anterior encaminhado pelo governo foi retirado da Câmara, a pedido da categoria.
A preocupação maior é com a aproximação do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho. Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Pinheiro (PT), nesta semana será difícil votar. A sessão deverá ocorrer na próxima semana.
- Queremos votar antes do recesso. Tendo acordo com o prefeito, com o sindicato, com a oposição, fica mais fácil. Nem precisa regime de urgência - avaliou Pinheiro.
Conforme Carmen, o projeto cria um regime progressivo para adequar os vencimentos da categoria, sem qualquer tipo de perda financeira. Às 14h de quinta-feira, o Simpa realizará uma assembleia para explicar o projeto à categoria.
