Ao completar 150 anos, 1º Registro de Imóveis do Estado guarda a história da Capital

Da hipoteca de escravos ao registro das residências de Júlio de Castilhos e de Borges de Medeiros, o Registro de Imóveis da 1ª Zona da Capital - o primeiro inaugurado no Estado - está prestes a completar 150 anos com um acervo que conta parte da história por intermédio das informações imobiliárias.

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Em cuidadosos manuscritos, livros antigos reúnem preciosidades históricas que, além da casa dos ex-governadores gaúchos, se juntam ao registro de locais como Biblioteca Pública, Praça da Alfândega, Museu do Margs e o Museu Hipólito José da Costa.

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Comandada pelo registrador João Pedro Lamana Paiva, a instituição preservou e digitalizou todo este acervo reunido em dois prédios, um deles na sede do Registro, localizado na Travessa Francisco Leonardo Truda, no Centro Histórico. No acervo, o DG encontrou raridades como o registro de um escravo de dois anos dado como hipoteca de uma fazenda, em 1867. Na época, escravos "valiam" mais do que imóveis.


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Carta de alforria

Outro achado interessante é uma carta de alforria de 1872, que liberta um escravo pardo de nove anos. Vanguarda para a época, o documento se antecipava em 16 anos à Lei Aurea, que libertou definitivamente os escravos, em 1888. Os registros são ainda mais valiosos porque muitos Estados destruíram todos os seus documentos relacionados à escravatura no Brasil.


- Se não existisse o registro, não existiria a história. Conseguimos contar a história com o que temos aqui - orgulha-se.

A trajetória que iniciou em 1865 e hoje é marcada pela evolução tecnológica - já é possível consultar a situação da matrícula do imóvel sem ir até o cartório - é contada no livro Do Manuscrito ao Registro Eletrônico: 150 Anos do Registro de Imóveis de Porto Alegre e na exposição que será lançada no dia 4 de julho, no Museu no Tribunal de Justiça - no andar térreo do Palácio da Justiça, na Praça Marechal Deodoro, 55.

Bisturi para recuperar a história

As páginas que começaram a ser manuscritas em 1865 são recuperadas manualmente pelo funcionário do cartório e restaurador Haroldo Ferreira, 59 anos, para serem digitalizadas.


Com um bisturi, ele faz praticamente uma cirurgia no papel a fim de manter as características originais do documento e não perder a história que a página carrega. Retira uma a uma dos livros e recoloca, recuperada, após o trabalho. 

- Com o tempo que demanda, levo um mês para restaurar um livro (de 300 páginas). Mas, para mim, é até uma terapia - conta ele, há oito anos na função.


O que você precisa saber sobre registro de imóveis

Por que é importante?

- O jargão popular "Quem não registra não é dono" não surgiu à toa. 

- Apenas a escritura do imóvel - feita em cartório -  não garante a propriedade legal do imóvel. Apenas quando é registrado - no Registro de Imóveis - a casa, o terreno ou o apartamento está devidamente legalizado no nome do seu proprietário. No registro, constará sua descrição, titularidade e condição.