Dos 1.659 ônibus que operam o transporte público de Porto Alegre, 818 não possuem acessibilidade para pessoas com deficiência. Conforme o relatório da inspeção especial sobre o transporte público da Capital, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a carência corresponde a 49% do total da frota que atende a cidade. Uma Lei Federal de 2000 - e regulamentada por Decreto em 2004 - deu o prazo de 10 anos para que todos os veículos fossem estruturados.
No entanto, faltando menos de 10 meses para o encerramento do tempo limite (03.12.2014), quase metade dos ônibus de Porto Alegre ainda não excluem pessoas com deficiência. O gerente-executivo do Consórcio STS, Antônio Lovato, afirma que o índice baixo de veículos adaptados é resultante da redução no preço da tarifa do ano passado.
"Um dos problemas é que no ano passado foi travada a renovação da frota. Por isso, somente no ano passado, deixaram de ingressar na STS 50 veículos adaptados. Isso em função de toda conjuntura tarifária que se desenvolveu no ano passado", ressalta.
Antônio Lovato afirmou ainda que é impossível cumprir o prazo estabelecido pela lei para readequação da frota. Entre 2004 e 2011, as empresas de ônibus aumentaram apenas 30% o número de veículos adaptados, passando de 19,96% para os atuais 50,69%. Se as empresas de ônibus não priorizaram a acessibilidade dos veículos, o investimento em frota com ar condicionado foi menor ainda, crescendo menos de 1% em nove anos.
Em 2012, somente duas empresas apresentaram lucros dentro do estabelecido (e permitido) pela planilha tarifária (6,33%): a Presidente Vargas-Unibus (5,8%) e a Carris (0,37%). A empresa Gazômetro-Unibus lucrou mais de três vezes o estabelecido no último cálculo tarifário (19,19%). A arrecadação das empresas com as tarifas chegou a R$ 482,3 milhões no período.
Frota de ônibus em 2011
% da frota
Total na frota
Ar condicionado
22,66%
376
Adaptados a portadores de necessidades especiais
50,69%
841
O número de veículos com ar condicionado aumentou apenas 0,9%, passando de 21,21% para 22,66%, respectivamente
Ônibus com ar condicionado
Empresa
% da frota
Total da frota
Carris
47,65%
361
Conorte
10,40%
423
STS
20,08%
503
Unibus
15,86%
372
Custo da tarifa de Porto Alegre
Tipo de gasto
Porcentagem
Despesas de pessoal
45,64%
Despesas com depreciação da frota
8,17%
Remuneração
6,33%
Combustíveis + óleos
16,08%
Despesas administrativas
6,45%
Tributos
9,15%
Rodagem
1,54%
Peças e acessórios
6,64%
