Apreensões de mercadorias ilegais caem em Porto Alegre

Na terceira e última reportagem da série "Pequenos Negócios", a Rádio Gaúcha relata a rotina dos informais. O medo diário da fiscalização. O sonho de ter um negócio próprio. E ainda, a concorrência desleal dos produtos piratas. A reportagem flagrou a venda livre de réplicas de produtos de marcas famosas nas ruas do Centro de Porto Alegre e no Camelódromo da cidade. Apesar disso, as apreensões de pirataria estão caindo. É a menor quantidade recolhida desde 2009 na capital gaúcha.

Zilmar, 39 anos, vende churrasquinhos diariamente no Centro de Porto Alegre. Está nas ruas, nessa atividade, há onze anos. "Quando o tempo está bom, eu vendo 150. Quando está ruim, eu vendo 30", conta. Zilmar gosta do que faz, mas gostaria mais ainda de ter um negócio regularizado. "Tenho vontade de alugar uma peça e ter um negócio mais decente", admite Zilmar.

O vendedor de churrasquinho não se importa nem com o mau tempo para trabalhar na rua com seu carrinho. Mas tem um temor. "Quando eu fico doente, eu perco tudo. Não tenho dinheiro nenhum", lamenta.

A região do Mercado Público de Porto Alegre é onde se concentra um grande número de vendedores ambulantes. A maioria resiste em falar sobre a atividade. Mas conseguimos conversar com Fabiano, que está há quatro anos vendendo CDs e DVDs piratas. Mesmo com as mãos cheias dos produtos, evita dizer o que vende. "Eu vendo cachorrinho, brinquedos. Só", relata.

Fabiano sabe que a atividade é ilegal, mas diz que não tem outra opção. Já teve uma banca de brinquedos na Praça 15, antes dos vendedores ambulantes serem transferidos para o Camelódromo. Um dos sonhos é voltar a ser regularizado, mas lamenta que isso não seja possível. "Porque eu ganho pouco e pago aluguel. Eu me arrisco. Tenho família, filho e sustento ele", lamenta o ambulante.

A pirataria está entre as principais reclamações dos empreendedores formais. Eles alegam que a concorrência desleal prejudica os negócios. A reportagem da Rádio Gaúcha flagrou produtos piratas sendo vendidos livremente pelas ruas do Centro de Porto Alegre. Numa das vias com mais circulação de pedestres em Porto Alegre, a avenida dos Andradas, encontramos Vitor. O chileno, de 56 anos, usava os braços como cabides para expor seus produtos, que gosta de chamar de réplicas. Vitor está há 35 anos vendendo correntes, anéis e relógios falsificados nas ruas de Porto Alegre. Sabe até a diferença de preços entre os produtos originais e as réplicas. "Esse original custa R$ 800. A réplica custa de R$ 50 a R$ 30", relata Vitor.

O chileno tem na ponta da língua seus principais inimigos. "A Smic e a Polícia. Tem que correr, senão perde todo o material", teme o ambulante. Vitor já teve mercadorias apreendidas várias vezes e nem tenta recuperá-las. "Você perde R$ 100 e para recuperar, eles querem R$ 200", ressalta Vitor. Segundo a Secretaria da Indústria e Comércio de Porto Alegre, para recuperar mercadorias apreendidas é preciso apresentar nota fiscal.

Mas não é só na rua que a pirataria é vendida livremente. Dentro do Camelódromo, que foi pensado pela Prefeitura justamente para acabar com a informalidade e a pirataria, o comércio ilegal parece liberado. São camisas, calças e bolsas de marcas famosas, jogos de vídeo game e brinquedos. Todos piratas. Comparamos os preços de uma camisa da marca Lacoste. No Camelódromo, R$ 30. Na loja que leva o nome da marca no Barra Shopping Sul, R$ 389.

Em 2013, até agosto, foram apreendidos 68.971 produtos ilegais em Porto Alegre. Apesar do volume expressivo, os números vêm caindo. A média mensal de apreensões é a menor desde 2009: 5.554. O secretário municipal da Indústria e Comércio garante que a fiscalização está cada vez mais intensa. Sobre o comércio sem qualquer constrangimento de pirataria no Camelódromo, Humberto Goulart afirma que vai acabar. "É diária a passagem por ali. Para ver quem é o dono da banca, porque eles (os camelôs) gostam de alugar o ponto e de vender o ponto", garante Goulart.

Enquanto o poder público não acaba com a pirataria e não encontra uma solução para esses trabalhadores informais, quem acaba pagando a conta são as empresas regularmente constituídas e a própria população.

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