O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), defendeu a prisão de pessoas envolvidas no esquema de descontos sem autorização em pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi dada em audiência na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29).
Ele foi convidado por deputados para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades.
— Quem tiver roubado dinheiro de aposentado e pensionista tem que ir para a cadeia — disse o ministro.
A investigação da Polícia Federal (PF) revelou um esquema bilionário de fraudes e desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas do INSS. O prejuízo, entre os anos de 2019 e 2024, pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
O ministro afirmou que está com a "consciência tranquila" e que o Ministério da Previdência Social voltou a ter importância com o governo Lula:
— Toda essa operação que deflagrou-se agora para se apurar através da CGU (Controladoria-Geral da União) e da PF foi iniciada através de uma auditoria iniciada pela perícia do INSS do governo Lula para coibir fraude e corrupção.
O inquérito aponta a participação direta do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto — o ministro Carlos Lupi já havia afirmado que a responsabilidade pela nomeação do presidente foi dele.
Lupi disse que montou a equipe sem ações partidárias, com profissionais de carreira, e que Stefanutto demonstrou ser qualificado para o cargo:
— Vendo o preparo, vendo a estrutura e a empatia que tive. A vida é assim, a gente acerta e erra. Quando a gente trabalha, a gente trabalha muito com a empatia, com a intuição, com a sensibilidade. Repito, eu sou um humanista. Eu nomeei o Dr. Stefanutto por isso. Eu assumo todos os meus atos. Foi ato meu.
Fim dos descontos automáticos
O ministro ainda criticou a dinâmica entre o governo, associações e trabalhadores. Para Lupi, o INSS não deveria intermediar essa relação — como acontece hoje.
— E eu quero ser mais sincero, absolutamente verdadeiro, e é uma opinião pessoal, eu acho que o governo não deveria se meter nessa relação. É uma relação entre o trabalhador e uma associação — defendeu.
Lupi disse, aos deputados, que não vê solução para as fraudes se as autorizações para o desconto se mantiverem. Ele sugere que as entidades passem a emitir boletos para cobrar os valores de maneiras diferentes.
— Oras, se eu sou uma associação, eu busco e beneficiário e, como diz meu neto "faz um Pix aí, vovô". Acho que não é a função principal do INSS. A gente acaba criando mais um problema, que não são poucos — afirmou.
Esquema
De acordo com a investigação, as associações ofereciam supostos serviços — como descontos em academias e planos de saúde — mas não dispunham de estrutura real para prestar tais benefícios.
Com isso, passavam a cobrar mensalidades indevidas diretamente dos benefícios dos aposentados e pensionistas, muitas vezes sem qualquer autorização. Em inúmeros casos, houve falsificação das assinaturas dos beneficiários do INSS.
Durante a operação, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido do cargo. Além dele, outros cinco servidores públicos — a maioria com vínculos diretos com o instituto — também foram afastados de suas funções.
