O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). Stefanutto já estava afastado do cargo por decisão judicial. As informações são do Estadão. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia ordenado que ele fosse demitido. De acordo com a equipe do presidente, a orientação foi dada ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, responsável pelo INSS.
O ex-chefe do INSS foi alvo de buscas no gabinete e em sua residência pela Polícia Federal (PF), na operação “Sem Desconto”, comandada pela PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, de acordo com a PF e a CGU.
Quem é Alessandro Stefanutto
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, empossou Alessandro Stefanutto na presidência do INSS em 11 de julho de 2023. A posse foi na sede do instituto, em Brasília, e contou com a presença de servidores e autoridades.
Na época, Stefanutto, filiado ao PSB, assumiu a autarquia com a promessa de agilizar processos internos e solucionar a grande demanda pelos serviços previdenciários, que na época chegava a uma fila de espera de 1,7 milhão de requerimentos.
— A indicação do doutor Stefanutto é toda de minha responsabilidade — assumiu o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Procurador federal da carreira da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Gestão de Projetos e possui especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de ser mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).
Stefanutto atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal – com foco na área aduaneira e de tributos internos, exerceu, ainda, suas atividades junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi Procurador-Geral do INSS de janeiro de 2011 a julho de 2017 e até julho de 2023 ocupava o cargo de Diretor de Finanças e Logística da autarquia previdenciária.
A operação
Estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
"As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)", informaram a PF e a CGU.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
