O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 8 e 9 de abril o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejarem "ações táticas" para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento. Caso a denúncia seja acolhida, uma ação penal será aberta, e o processo seguirá para a fase de instrução, cujo objetivo é confirmar os fatos e a participação de cada réu. Nessa etapa, são colhidas provas, como depoimentos e dados concretos.
Concluída essa fase, o caso será julgado pelo colegiado. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados. Além de Zanin e Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
No total, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR, em fevereiro. Eles foram divididos em cinco núcleos. O primeiro, do qual Bolsonaro faz parte, será julgado em 25 de março.
Quem faz parte do núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
