O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que pedirá licença do mandato na Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos. O intuito, segundo ele, é "buscar sanções aos violadores dos direitos humanos". Caso a licença do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) exceda 120 dias, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assume o posto.
O regimento interno da Câmara estabelece que um deputado pode solicitar licença do cargo para desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural, tratamento de saúde, ou, como no caso de Eduardo Bolsonaro, tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa.
Caso a licença se estenda além do período, Olímpio, o segundo candidato mais bem colocado não eleito do partido em São Paulo, com 61.938 mil votos, será convocado pela mesa diretora. O primeiro suplente é Adilson Barroso (PL-SP), que já está em exercício por Guilherme Derrite (PL-SP) ter assumido o posto de secretário de Segurança de São Paulo.
Afastamento de Eduardo Bolsonaro
Em postagem publicada nas redes sociais, Eduardo diz ser alvo de perseguição, critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e chama a Polícia Federal de "Gestapo", polícia secreta da Alemanha nazista.
— Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem — disse.
Quem é o Missionário José Olímpio?
Ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, José Olímpio foi deputado federal pelo Estado de São Paulo por dois mandatos, entre 2011 e 2019. Foi vereador em Itu e São Paulo e passou pelo MDB, PP, PPB, DEM e União Brasil antes de se filiar ao PL.
Bolsonarista, o religioso participou ativamente da campanha de Bolsonaro à Presidência em 2022. Vereador de São Paulo à época e candidato a deputado, o missionário divulgou um vídeo com a imagem de Bolsonaro contra o aborto e defendeu: "Desrespeitar a vida é desrespeitar a Deus".
Em 2020, nas eleições municipais, o missionário posou ao lado de Bolsonaro e gravou vídeo ao lado do pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Durante o primeiro mandato como deputado federal, em 2014, José Olímpio apresentou um projeto de lei para "proibir o implante em seres humanos de identificação em forma de chips e outros dispositivos eletrônicos". Na justificativa do projeto, o parlamentar argumentou que a medida visava impedir que uma "nova ordem satânica" fosse implantada.
Como são definidos os suplentes?
Após o fim da eleição, a Justiça Eleitoral divide o total de votos válidos (excluindo brancos e nulos) pela quantidade de vagas a que cada Estado tem direito na Câmara para definir o quociente eleitoral, o número de votos necessários para eleger cada deputado federal.
Posteriormente, divide-se o número de votos obtidos por cada partido ou coligação pelo quociente eleitoral. O resultado é o quociente partidário, número que define quantas vagas cada legenda terá direito na Casa.
Com os cálculos definidos, segundo a Câmara dos Deputados, as vagas são preenchidas de acordo com a ordem de votação dos candidatos de cada partido ou coligação. Os mais bem votados ocupam as vagas a que cada partido tem direito. Em seguida, seguindo a ordem de número de votos, estão os suplentes, como no caso do Missionário José Olímpio.
