A bancada do PT na Câmara pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apure se o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime contra a soberania nacional ao admitir que havia "passado para a equipe do Trump" informações sobre acordos firmados entre o Brasil e a China.
Os parlamentares afirmam que o ex-presidente sugeriu que a questão fosse resolvida "com o apoio de fora", insinuando uma intervenção do governo dos Estados Unidos no relacionamento entre os outros dois países.
Durante uma entrevista coletiva no dia 7 de março, Bolsonaro se queixou sobre a quantidade de acordos assinados entre China e Brasil, entre eles um termo para a exploração de energia nuclear no país. O ex-presidente disse que o governo dos Estados Unidos, comandado pelo presidente Donald Trump, "tem uma preocupação com o Brasil", e alegou que o "problema" do país não poderia ser resolvido de forma interna.
Segundo a bancada petista, a declaração do ex-presidente "defendeu explicitamente uma intervenção estrangeira para alterar os rumos do Brasil", podendo ser enquadrada no crime de "negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra" no território nacional
"A fala do representado (Jair Bolsonaro) não se traduz num fato isolado, mas revela uma estratégia utilizada por seu grupo com o claro objetivo de desestabilizar a política nacional, atentando contra a soberania e a democracia brasileira", diz o ofício encaminhado à PGR.
A petição dos deputados federais do PT também sugere que a declaração do ex-presidente possui o propósito de dispersar a atenção da denúncia contra o ex-chefe do Executivo e outras 33 pessoas por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O prosseguimento da denúncia será julgado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 25 de março.
O julgamento da Primeira Turma decidirá se Bolsonaro e outros implicados no plano de golpe passarão a ser réus.
