A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (13) a favor de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de tramarem um golpe de Estado. As informações são do g1.
A PGR entendeu que os argumentos das defesas não são suficientes para derrubar a denúncia e que as investigações reúnem elementos que justificam tornar réus os denunciados por envolvimento na trama golpista, entre eles Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem.
A manifestação faz parte do procedimento protocolar. Após o recebimento da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) abre um prazo para que os denunciados apresentem suas defesas e, em seguida, encaminha os argumentos para análise da PGR.
Segundo a procuradoria, apesar das alegações das defesas dos denunciados no chamado "núcleo crucial" do golpe, a denúncia deve ser acolhida, pois atende a todos os requisitos.
"A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados", diz o documento.
Defesa dos acusados
Em geral, os advogados dos acusados negaram a participação dos investigados no planejamento e nos atos preparatórios de um golpe de Estado. Além disso, apresentaram questões processuais para pedir a rejeição da denúncia da PGR, como:
- alegação de que o STF não é o foro competente para julgar o caso
- argumentação de que o relator do caso tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando seu papel de magistrado
- afirmação de que não tiveram acesso a todas as provas
- alegação de que a PGR não apontou provas que comprovem os crimes imputados.
Na manifestação desta quinta-feira, a PGR considerou todas as solicitações improcedentes.
Após essa fase, o ministro Alexandre de Moraes poderá preparar seu voto sobre cada um dos denunciados e, posteriormente, levar o caso a julgamento na Primeira Turma do STF, que decidirá se a acusação será arquivada ou se os denunciados se tornarão réus e passarão a responder pelos crimes.
Núcleo "crucial" do golpe
A manifestação da PGR se refere ao grupo de denunciados que inclui o ex-presidente Bolsonaro e ex-integrantes de sua gestão:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
