A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou nesta segunda-feira (3), no Plenário 20 de Setembro, a sessão solene de eleição e posse da mesa diretora para o ano legislativo que se inicia, de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026.
O deputado Pepe Vargas (PT), de Caxias do Sul, foi eleito em chapa única, devido ao acordo pluripartidário que garante o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas.
— Estou extremamente honrado por assumir a presidência da Assembleia Legislativa. Exercer a presidência do Poder Legislativo do nosso Estado é um novo desafio e uma distinção de grande envergadura. Tenho plena consciência do que essa posição representa e da responsabilidade, do equilíbrio e da isenção que ela exige — discursou o parlamentar.
Em seu terceiro mandato na Assembleia, Pepe Vargas substitui Adolfo Brito (PP) após uma votação simbólica. Emocionado, Brito agradeceu o apoio da família e citou a importância do trabalho da Assembleia durante a enchente que atingiu o Estado no ano passado:
— Às vezes, para fazer um bom trabalho, o deputado ou qualquer pessoa na vida pública precisa, praticamente, abrir mão da convivência com a família. Foi um ano muito complicado, mas demos a resposta com um trabalho sério, honesto e dedicado à comunidade gaúcha — salientou.
Defesa da democracia
O novo presidente da Assembleia destacou que o Plenário da Assembleia é o espaço onde se reúnem os representantes eleitos pelo voto popular, refletindo as principais correntes político-ideológicas da sociedade gaúcha.
Ele também disse que, apesar das divergências, elas são resolvidas pelo voto, dentro das regras estabelecidas pela Constituição e pelo Regimento Interno da Casa, em um ambiente de respeito:
— Felizmente, aqui não assistimos, seja no plenário ou nas reuniões das comissões, cenas de intolerância ou manifestações de ódio político que quebrem o decoro parlamentar entre deputados e deputadas, como lamentavelmente temos visto em outras casas legislativas nos dias atuais — continuou.
Pepe Vargas enfatizou seu compromisso com os princípios democráticos, afirmando que, nos tempos atuais, reafirmar tais valores é fundamental.
— Há quem ataque as instituições democráticas, quem defenda anistia aos que vandalizaram as sedes dos poderes supremos da República, quem tenha tramado um golpe de Estado e o retorno da ditadura, e quem diga ser liberdade de expressão fazer apologia de crimes contra o Estado democrático de direito — declarou.
Para ele, a defesa da democracia é inegociável, acrescentando ainda que o lema da bandeira do Rio Grande do Sul – liberdade, igualdade e humanidade – impõe a defesa desses princípios:
— Serei sempre um presidente do Legislativo gaúcho que defenderá os princípios da democracia e das suas instituições, o Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e manifestação, a liberdade de organização política, os direitos humanos e a igualdade de acesso a direitos, sem nenhuma forma de discriminação ou preconceito.
Desenvolvimento sustentável
Durante o discurso, o deputado também ressaltou o papel da Assembleia na promoção de debates fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Lembrou que, na legislatura passada, sob a presidência de Vilmar Zanchin, a Casa discutiu a educação, enquanto a gestão de Adolfo Brito pautou o tema da irrigação. Para este novo ciclo, ele propõe que o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional se dedique ao crescimento sustentável do estado:
— O Rio Grande do Sul tem uma economia diversificada, sendo um dos principais polos industriais do Brasil. No entanto, há anos temos diminuído nosso peso na economia da região Sul e no cenário nacional — alertou.
Diante disso, defendeu um crescimento sustentável, com equilíbrio ambiental e redução das desigualdades regionais. Após os eventos climáticos extremos vivenciados desde setembro de 2023, o deputado destacou a importância de ir além da reconstrução das áreas atingidas:
— É imperioso reconhecer que a união de esforços dos governos federal, estadual e municipais, aliada à mobilização da sociedade gaúcha, resultou na destinação de recursos econômicos sem precedentes em nossa história — afirmou.
Um pacto pela transição energética e a transformação ecológica dos sistemas produtivos do Estado também foram mencionados por ele. Para isso, citou ações como o Plano Rio Grande e o Fundo de Reconstrução do governo estadual, além do Plano Clima e dos programas de mobilidade verde e transformação ecológica do governo federal. Segundo Pepe Vargas, é essencial que a sociedade discuta essas propostas, sugira ajustes e participe ativamente da definição do modelo de desenvolvimento do estado.
— Teremos, inclusive, este ano, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil (COP30), e nossos principais parceiros comerciais já adotam distintas visões sobre o tema. No entanto, não há dúvidas de que o cenário será de crescentes restrições de acesso a mercados para setores produtivos que não atenderem às metas de redução de gases de efeito estufa — pontuou.
Perfil
Pepe Vargas foi vereador e prefeito de Caxias do Sul por dois mandatos consecutivos. Atuou como deputado federal por três legislaturas e ocupou os cargos de ministro do Desenvolvimento Agrário, das Relações Institucionais e dos Direitos Humanos no governo Dilma Rousseff.
Mesa diretora
No fim da manhã desta segunda-feira, foi protocolado, no Departamento de Assessoramento Legislativo, o Requerimento Diverso (RDI) 1/2025, contendo os nomes dos parlamentares que integram a chapa única apresentada para compor a mesa diretora, que estará à frente da Assembleia Legislativa no terceiro ano da 56ª Legislatura (até 31/01/26).
— A composição da Mesa Diretora que hoje assume segue uma tradição de duas décadas no Legislativo gaúcho, uma tradição que interpreta da forma mais democrática possível o preceito constitucional que assegura a representação proporcional dos partidos na composição das mesas e das comissões das casas legislativas — detalhou Pepe Vargas.
Titulares
- Presidente: Pepe Vargas (PT)
- 1º Vice-presidente: Luiz Marenco (PDT)
- 2º Vice-presidente: Vilmar Zanchin (MDB)
- 1º Secretário: Sergio Peres (Republicanos)
- 2º Secretário: Issur Koch (PP)
- 3º Secretário: Dr. Thiago Duarte (União)
- 4º Secretário: Delegada Nadine (PSDB)
Suplentes
- 1º Suplente de Secretário: Laura Sito (PT)
- 2º Suplente de Secretário: Paparico Bacchi (PL)
- 3º Suplente de Secretário: Elizandro Sabino (PRD)
- 4º Suplente de Secretário: Luciana Genro (PSOL)
Produção: Leonardo Martins