A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outras 32 pessoas no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado. Os dois, conforme a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, eram os líderes da organização.
Bolsonaro e seus aliados foram denunciados por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias:
- O organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado
O que dizem os denunciados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
Os advogados de Almir Garnier Santos disseram que vão ler a denúncia e que, após acesso à delação de Mauro Cid, "exerceremos o contraditório".
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
A defesa do ex-ministro Anderson Torres disse que está "avaliando a denuncia".
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Fernando de Sousa Oliveira
- Filipe Garcia Martins Pereira
A defesa de Filipe Martins afirmou que ele foi denunciado por uma “minuta fantasma".
"A Defesa de Filipe Martins repudia veementemente a condução suspeita desse processo, a manipulação realizada durante as investigações (como o uso de uma viagem forjada para ocasionar uma prisão e tentar forçar uma delação) e as acusações infundadas do PGR, e demonstrará, junto ao seu cliente, não apenas que tudo é falso, mas também que tudo é nulo desde o princípio", diz a nota.
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou um comunicado à imprensa na noite desta terça-feira (18). As informações são do G1.
Veja a íntegra da nota:
"A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário."
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
O contraponto do Coronel Marcelo Câmara destaca que a denúncia não significa condenação.
"As quase 300 páginas lastreadas em uma investigação confusa e com foco político não abalam e nos fazem seguir seguros de que todos os fatos serão esclarecidos para que, ao final, a verdade seja reestabelecida e a absolvição prevaleça no Plenário do Supremo Tribunal Federal", diz a nota.
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Marília Ferreira de Alencar
- Mario Fernandes
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Já a defesa do general Paulo Sergio Nogueira afirmou que só vai se manifestar nos autos, de acordo com o g1. Além disso, o contraponto do Coronel Marcelo Câmara destaca que a denúncia não significa condenação.
- Rafael Martins de Oliveira
A defesa de Rafael Martins de Oliveira afirmou que por enquanto não vai se manifestar: "iremos analisar a denunciar com calma".
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
A defesa de Ronald Ferreira de Araujo Junior, representado pelos advogados Lissandro Sampaio, João Octávio de Carvalho Jardim e João Carlos Dalmagro Junior, vem a público esclarecer:
Recebemos a informação do oferecimento, por parte do Procurador Geral da República, da denúncia decorrente da operação tempus veritatis, em que consta como acusado o Tenente-Coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
No momento oportuno, nos autos do processo, a defesa se manifestará, utilizando dos melhores meios de prova, do devido processo penal, do contraditório, da ampla defesa e das garantias constitucionais, para comprovar a sua inocência, uma vez que Ronald não participou, a qualquer título, dos supostos crimes denunciados, tampouco concorreu, intelectual ou materialmente, para a prática de qualquer conduta voltada à subversão da ordem jurídica do país.
A defesa, de todo modo, acrescenta a importância de que seja divulgada a colaboração premiada de Mauro Cesar Cid, para a melhor elucidação dos fatos narrados na denúncia. Com total confiança na Corte Suprema, na Constituição Federal e na justiça brasileira, aguardamos o regular processamento do feito.
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general
A defesa de Braga Netto apontou a denúncia como fantasiosa e afirmou que ela não descarta os "mais de 40 anos de serviços prestados ao Exército Brasileiro" pelo general. As informações são do g1.
"O General Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar", diz nota da defesa.
Além disso, a defesa diz que Braga Netto teve o seu pedido para prestar esclarecimentos "sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF" e que, segundo a nota, isso demonstraria "desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial". Os advogados dele são José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.
- Wladimir Matos Soares
Leia a íntegra da denúncia
Quais os próximos passos?
Manifestações
Com a denúncia, o ministro relator no STF, Alexandre de Moraes, abrirá prazo de 15 dias para que os suspeitos enviem manifestação por escrito.
Depois disso, o processo será liberado para julgamento colegiado no STF, o que poderá ocorrer na Primeira Turma, com cinco ministros, ou no Plenário, com os 11 integrantes da Corte. Segundo o jornal O Globo, a Suprema Corta deve analisar a denúncia ainda no primeiro semestre.
Instrução do processo
Se o STF aceitar a denúncia, os citados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte. O processo seguirá para a fase de instrução, cujo objetivo é confirmar os fatos e a participação de cada réu. Nessa etapa, são colhidas provas, como depoimentos e dados concretos.
Após essa etapa, Moraes, na condição de relator, que deverá elaborar o voto. Não há prazo para que essa análise seja concluída.
Julgamento
Concluída essa fase, o caso será julgado pelo colegiado. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados.
