O ano legislativo começará, de fato, na próxima terça-feira (18) com a primeira votação polêmica na Assembleia Legislativa: o reajuste dos salários dos professores estaduais. Na noite anterior à votação, os deputados estaduais aliados do Palácio Piratini terão uma reunião de alinhamento do ano legislativo sob a batuta do governador Eduardo Leite.
O encontro com os deputados da base está marcado para segunda-feira (17), às 19h, no Palácio Piratini. No dia seguinte, Leite embarca para uma missão governamental na Suécia e na Holanda – onde o tema das agendas será a proteção contra cheias.
Na terça-feira (18), a Assembleia Legislativa votará o projeto do governo do Estado de reajuste dos salários dos professores estaduais. A proposta replica no Estado o índice de reajuste definido nacionalmente.
Se for aprovado, o reajuste será pago ainda na folha de fevereiro, retroativamente a janeiro. Com a correção, o piso salarial para 40 horas semanais de trabalho subirá para R$ 4.867,77 – cerca de R$ 300 a mais.
O principal ponto de discórdia entre governo e oposição diz respeito à forma de utilização da chamada parcela autônoma de irredutibilidade – valores que integram os salários de parte dos professores e foram separados em 2021 do restante do vencimento.
O governo, no projeto que enviou à Assembleia Legislativa, repete o formato de reajuste dos anos anteriores: o aumento é aplicado aos salários dos professores somente depois de a parcela autônoma de irredutibilidade ser zerada. Assim, para os professores que ainda têm parte do salário composto pela parcela autônoma de irredutibilidade, o aumento real é menor do que o aumento previsto na lei.
A oposição, acompanhando demanda do Cpers Sindicato, pede que o reajuste seja aplicado integralmente a todos os professores, da ativa e aposentados, sem descontos da parcela autônoma.
