A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentada nesta terça-feira (18) aponta que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinham um plano de fuga do país caso ele não tivesse "o apoio armado com que contava".
O ex-presidente foi denunciado pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça e contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas para estes crimes podem chegar a 43 anos de prisão.
Após a PGR oferecer a denúncia, o caso será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e depois analisado pela Primeira Turma da Corte.
No documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ele menciona o ato político realizado em São Paulo, no dia 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro desferiu ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro da Alexandre de Moraes. Na ocasião, ele declarou que passaria a ignorar as decisões do magistrado, confiando no apoio que teria das Forças Armadas.
Na denúncia, Gonet sublinha que "as investigações da Polícia Federal revelaram que o pronunciamento não era mero arroubo impensado e inconsequente". O texto reitera que "o grupo ao redor do Presidente houvera até mesmo traçado estratégia de atuação em prol do seu líder, incluindo plano de fuga do país, se porventura lhe faltasse o apoio armado com que contava".
Além do ex-presidente, outras 33 pessoas foram acusadas por estimular e realizar atos contra os três poderes e contra o Estado democrático de direito.
Quem são os 34 denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Fernando de Sousa Oliveira
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Marília Ferreira de Alencar
- Mario Fernandes
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general
- Wladimir Matos Soares
