O ministro da Casa Civil Rui Costa afirmou nesta terça-feira (28) que o governo federal está buscando flexibilizar "ao máximo" o Compra Assistida, mas que isso precisa ocorrer dentro da lei. O programa é a principal política da União voltada a atender pessoas que precisam de casa após a enchente no Estado, mas enfrenta críticas pelo ritmo na entrega de imóveis.
Entre os entraves do programa, estão a demora em vistorias por parte da Caixa Econômica Federal e regras que limitam o tipo de imóvel que pode ser comprado pelo governo federal. No final da tarde desta terça, moradores da região das ilhas de Porto Alegre realizaram protesto.
Rui Costa está no Rio Grande do Sul prestando contas sobre iniciativas promovidas pela União em resposta à enchente e para ouvir reinvindicações. Durante a tarde, reuniu-se com prefeitos, de quem ouviu que a principal demanda é habitacional.
Em Porto Alegre, a entrega de novas casas é necessária, por exemplo, para dar prosseguimento às obras do dique do bairro Sarandi. O prefeito da capital, Sebastião Melo, chegou a insinuar que as regras impostas pela Caixa inviabilizam a compra de imóveis indicados pelos moradores, que segundo eles estão em boas condições, mas com "pequenas rachaduras":
— Estamos flexibilizando ao máximo. Tudo que vier de sugestão de flexibilizar dentro da lei nós vamos fazer. Hoje um dos prefeitos falou "ah, tem casas que estão com apenas uma pequena rachadura, por que que a Caixa não compra?" Imaginem se a Caixa compra, no outro dia vocês todos estarão lá filmando e dizendo que o governo comprou casa rachada para dar ao povo. Não podemos fazer isso — afirmou Rui Costa.
Convênios com prefeituras
Uma das medidas que devem ganhar ritmo para contornar o problema são convênios diretos com as prefeituras. Na dificuldade em encontrar imóveis, a União repassa valores aos gestores municipais, que encaminham a construção. A medida é vista com bons olhos:
— Esse é o melhor caminho. As prefeituras chamam essa responsabilidade, organizam o processo de licitação e contratam a empresa para poder atender a demanda. A gente tem 30 mil moradias que ainda precisam ser resolvidas das enchentes — avalia Marcelo Arruda, presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS.
Rui Costa cobrou dos prefeitos agilidade na finalização dos cadastros e do pente-fino de moradores interessados em aderir ao Compra Assistida. O governo federal entende que parte da demora na entrega também é resultado de inconsistências nos dados de algumas pessoas e na troca de gestão em parte das prefeituras após as eleições:
— Estamos apostando nisso, que com os novos prefeitos e prefeitas a gente vai conseguir pisar no acelerador e conseguir resolver essa questão da habitação — resumiu o ministro.
