O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira (13), para cassar o mandato e tornar inelegível a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão ocorre no âmbito da ação que apura a disseminação de notícias falsas sobre as urnas durante as eleições de 2022.
Reportagem publicada pela Folha de São Paulo informou que o julgamento estava com quatro votos a zero para a cassação de Zambelli, quando foi suspenso após pedido de vista. Se for condenada no TRE, a parlamentar ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em caso de condenação, as penas, como inelegibilidade e cassação, só serão válidas após todos os recursos acabarem. Ela ficaria inelegível durante oito anos, contados a partir das eleições de 2022. Ou seja, voltaria a ficar apta a correr a um cargo político a partir de 2030.
Terceira deputada federal mais votada nas eleições de 2022, Zambelli era um dos nomes mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante sua campanha adotou a narrativa de possível fraude eleitoral caso o candidato do PL não fosse eleito.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi responsável por mover a ação contra Zambelli.
O que diz Carla Zambelli
Zambelli se manifestou logo após o julgamento, em nota divulgada nas redes sociais. A deputada federal afirmou que "nada mudou" e que seguirá fazendo um "bom trabalho pelas quase um milhão de pessoas" que à elegeram.
"Por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito", diz outro trecho da nota.
Durante o processo, a defesa de Zambelli alegou que suas publicações sobre a Justiça Eleitoral e às urnas eletrônicas estão amparadas pela liberdade de expressão. A defasa também argumenta que alguns conteúdos não são de autoria da deputada, foram apenas compartilhados a partir de outros veículos.
