O advogado do general da reserva Walter Souza Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, afirmou nesta sexta-feira (27), que o tenente-coronel Mauro Cid é um "mentiroso contumaz". Ele também declarou que pretende solicitar uma acareação — procedimento utilizado para confrontar informações prestadas à Justiça - entre seu cliente e Cid.
O acordo de delação premiada do tenente-coronel é peça no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado, no qual Braga Netto é investigado.
Em entrevista ao programa "Estúdio I", da GloboNews, o criminalista afirmou também que, após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar a denúncia e os investigados se tornarem efetivamente réus, a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo será questionada.
De acordo com Lima, o motivo é o fato de o ministro ser parte envolvida como vítima, uma vez que o plano de golpe previa o assassinato de Moares. No início do mês, no entanto, o STF formou maioria para manter a relatoria com Moraes, em um recurso de Bolsonaro.
— Caso ele (Alexandre de Moares) participe do julgamento, no momento oportuno, terei que alegar a nulidade do julgamento com base em uma defesa técnica", disse.
Ele afirma, ainda, que a sua preocupação é que o julgamento não seja político, mas, sim, técnico:
— Realmente não fico confortável, após a apresentação da denúncia, que o ministro Alexandre de Moraes, que teria sido vítima desse suposto golpe, atue no julgamento — disse.
O advogado, conhecido também como Juca, indicou que solicitará o procedimento de apuração dos fatos assim que tiver acesso aos autos.
— Vou pedir uma acareação entre Braga Netto e o Cid. Quero os dois ali, um na frente do outro — disse.
Ele sugeriu ainda que a delação premiada do tenente-coronel, homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, teria sido feita sob coação policial, após Cid permanecer preso por mais de cem dias.
Durante a entrevista, também afirmou que a decisão de Moraes de prender Braga Netto sob a acusação de obstrução da Justiça é "desprovida de prova concreta". Ele argumentou que o ministro teria sido induzido ao erro por um relatório enviesado produzido pela Polícia Federal.
— Preciso registrar, evidentemente, o meu respeito pelo Supremo, pela Polícia Federal e pelo ministro Alexandre de Moraes... (Mas Moraes) é humano, e humano também erra — declarou o advogado, que conta com mais de três décadas de experiência e trânsito nos tribunais superiores do País.
Lima já trabalhou em casos de grande repercussão. Ele defendeu nomes como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães e o humorista Marcius Melhem.
Porém, ao ser questionado por jornalistas, o advogado evitou responder diretamente. Durante a entrevista, Lima indicou que a defesa de Braga Netto tentará desacreditar a delação premiada de Cid, tratando o tenente-coronel como mentiroso. O advogado foi lembrado de que as acusações contra o general não se baseiam apenas nas declarações de Cid, mas também em documentos e provas concretas.
Um exemplo citado foi uma conversa entre Braga Netto e um agitador, no contexto de pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Quando confrontado com essas provas, o advogado se esquivou, afirmando não ter tido acesso aos autos e que, se entrasse nesse debate, estaria atuando como comentarista, não como advogado.
Ele também afirmou ter conversado com Braga Netto apenas cinco vezes e estar à frente da defesa do general há apenas 10 dias. Em entrevista ao canal GloboNews, Lima repetiu a declaração feita ao Estadão, dizendo que não pretende utilizar uma delação premiada como estratégia de defesa. Segundo o advogado, como seu cliente não cometeu crime, não há o que ser delatado.
