Sem citar diretamente o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota afirmando que "decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado". Essa regra, de acordo com Barroso, é "mundial" e prevalecerá no Brasil.
Nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram atacados por Musk, que criticou uma suposta "censura" no Brasil e ameaçou descumprir decisões judiciais que determinam a inativação de perfis na plataforma.
Presidente do STF
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“Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição”, diz Barroso em nota após ameaças de Elon Musk
Dono da rede social X disse que descumpriria bloqueios definidos pelo Supremo Tribunal Federal; Alexandre de Moraes incluiu o bilionário no inquérito das milícias digitais
Estadão Conteúdo