A bancada do PT na Assembleia Legislativa gaúcha anunciou, nesta terça-feira (23), voto contrário ao aumento do ICMS proposto pelo governador Eduardo Leite. A decisão da federação partidária, que soma 12 votos na Casa, dificulta a aprovação da proposta em plenário.
Principal tributo estadual, que impacta diretamente o valor de itens de consumo da população, o ICMS está no centro de um conflito entre entidades e governo do Estado. O Piratini quer elevar a alíquota básica dos atuais 17% para 19%, como forma de aumentar a arrecadação e fazer frente a despesas do Estado. Diante de duras críticas e resistência à aprovação da proposta, a alternativa apresentada pelo governo gaúcho foi o corte de incentivos fiscais concedidos a alguns setores e a itens da cesta básica — o que passou a ser chamado de "plano B".
Em coletiva de imprensa, os deputados petistas destacaram que a proposta atual é semelhante àquela que já foi rejeitada pela bancada no fim de 2023.
— Vem a mesma proposta do ano passado, com uma pequena alteração. Nossa posição é de que o governo aguarde o resultado do crescimento da receita neste ano — afirmou o líder da bancada petista, Luiz Fernando Mainardi. — A nossa bancada não tem como dar acordo. Não há possibilidade de votarmos favoralmente — reforçou.
Mainardi também criticou falas do governador indicando que o índice de reajuste salarial dos servidores públicos em 2024 está condicionado ao aumento de imposto:
— Isso é chantagem que o governo está fazendo junto aos servidores. Quando esteve em 30% a alíquota do ICMS, também não se concedeu reajuste.
A solução, segundo os petistas, seria apostar no crescimento econômico do Estado a partir de uma postura indutora de desenvolvimento a ser adotada pelo Piratini.
Durante a coletiva, os parlamentares do PT pediram que Leite desista tanto de aumentar o ICMS quanto de cortar benefícios fiscais. O governador, contudo, tem dito desde o fim de 2023 que os números são claros quanto à necessidade de ampliar a arrecadação de imposto e que, por isso, vai implementar o plano A (aumento da alíquota) ou o plano B (corte de benefícios fiscais).
— O plano A é ruim, o B é péssimo. Apresentamos o plano C, deixa assim para ver como fica até o fim do ano. Ninguém quer um Estado quebrado, com atraso de salário. Não trabalhamos com o "quanto pior melhor" — apontou Mainardi.
O líder da bancada também afirmou que a posição contrária ao aumento de ICMS se manterá, mesmo que o governador Eduardo Leite reduza o percentual de elevação proposto.
