A viagem de sete deputados estaduais e dois assessores da Assembleia Legislativa em missão internacional do governo gaúcho à Cúpula do G77, na China, e à COP28, em Dubai, custou ao menos R$ 282,5 mil aos cofres do Estado. O valor foi obtido pela reportagem de GZH por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e leva em consideração o número de diárias utilizadas pelos parlamentares e assessores, além do custo com passagens aéreas usadas nas viagens.
Liderada pelo vice-governador Gabriel Souza, a missão internacional ocorreu entre os dias 27 de novembro e 10 de dezembro. Participaram da viagem o presidente da Assembleia na ocasião, Vilmar Zanchin (MDB), e os deputados Edivilson Brum (MDB), Luciano Silveira (MDB), Gustavo Victorino (Republicanos), Matheus Gomes (PSOL), Pepe Vargas (PT) e Zé Nunes (PT). Todos apresentaram os gastos com diárias no Portal da Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes dois assessores da Assembleia.
Somente com diárias, o gasto dos deputados e dos assessores que estavam na viagem chegou a R$ 139.391,61. O outro montante leva em consideração o preço das passagens aéreas, que totalizou R$ 143.160,18. A compra de cada passagem de avião é feita pela agência mineira Sxcorp - Soluções em Viagens, vencedora de uma licitação lançada pela Assembleia em abril de 2023 e que possui contrato até igual mês de 2024.
Os parlamentares foram questionados por GZH sobre a motivação da viagem. A maioria justificou com a busca por investimentos internacionais para o enfrentamento a eventos climáticos, estruturação de novos projetos de lei e a atualização de propostas já existentes sobre meio ambiente. Os deputados alegam que também utilizaram a viagem para dialogar com líderes e autoridades de outros países sobre temas relacionados ao Estado, como o bioma gaúcho e energia. A COP é considerada o evento internacional mais importante sobre mudanças climáticas.
Os sete deputados participaram da missão gaúcha em períodos de tempo diferentes. Zanchin, por exemplo, chegou à China no dia 27 de novembro e retornou dos Emirados Árabes Unidos no dia 4 de dezembro. Já Zé Nunes e Pepe Vargas deixaram o Rio Grande do Sul direto para a COP28 nos dias 29 e 30 de novembro, respectivamente. Ambos permaneceram no evento até o dia 10 de dezembro.
Além do vice-governador Gabriel Souza e dos sete deputados estaduais, integraram a missão os secretários de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, e de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
Como foi feito o cálculo
A mesa diretora da Assembleia concede até 10 diárias internacionais por ano. Nesses casos, cada deputado tem direito a 400 euros por dia para custos como alimentação e hospedagem. O valor não incorpora gastos extras, como compras nos países. O cálculo do Legislativo tem como base a cotação do Banco Central da data de emissão da requisição das diárias, quando o valor de um Euro equivalia a R$ 5,28. Na data, o custo equivalente em reais seria de R$ 2.113,16.
Em alguns casos, como por exemplo do deputado Edivilson Brum, os parlamentares utilizam diárias com valor e quantidade nacional, de R$ 918,77, com autorização da mesa, para fazer a viagem. Pepe Vargas e Zé Nunes, em caso semelhante, utilizaram meia diária nacional, de R$ 459,39.
Entre os parlamentares, três alegaram que custearam a ida aos países asiáticos com recursos dos próprios gabinetes e que não farão uso de todas as diárias que possuem direito para viagens internacionais. É o caso dos deputados Luciano Silveira, Vilmar Zanchin e Zé Nunes.
Com relação aos assessores, cujo valor de diárias internacionais para países asiáticos também é de 400 euros, o cálculo apresenta diferença por conta da soma da diária nacional, que se difere do que é ofertado aos deputados. Neste caso, são dois valores distintos por conta dos cargos ocupados.
Como um deles é superintendente, a quantia é de R$ 551,26 por dia. Com relação ao segundo assessor, que é chefe de segurança institucional, a alteração diz respeito ao fato de ser servidor, que tem direito a diárias nacionais de R$ 505,32 durante as viagens.
Confira o que disse cada deputado
Pepe Vargas (PT)
- Custo total com ida à COP: R$ 21.774,19
- Uso de diárias: 10 diárias internacionais e meia nacional
- Gasto com passagens aéreas: R$ 17.760,30
“Aqui ficou evidente o quanto o Estado está atrasado no desenvolvimento de políticas sobre mudanças climáticas. Até temos uma lei votada em 2010, mas ela não foi regulamentada e sequer temos um plano sobre. Irei propor um ciclo de debates na Constituição do Meio Ambiente envolvendo o Governo do RS, prefeituras, entidades e setor privado para discutir as ações para um plano de mitigação das mudanças climáticas. Aí sim poderíamos utilizar algo para transformar em projeto de lei ou sugestão ao Estado”.
Gustavo Victorino (Republicanos)
- Custo total com ida à China e COP: R$ 9.450,36
- Uso de diárias: oito diárias nacionais e uma internacional
- Gasto com passagens aéreas: R$ 16.883,25
“O que tivemos de mais significativo é que a maior commodity é a produção de energia. Partindo dessa premissa, com base no que vi na COP28, quero trazer - antes do recesso - um projeto ligado à área de tecnologia e inovação, especialmente conectado à produção de energia para o Rio Grande do Sul”.
Matheus Gomes (PSOL)
- Custo total com ida à COP: R$ 14.868,56
- Uso de diárias: sete internacionais
- Gasto com passagens aéreas: R$ 10.158,89
"O tema da substituição dos combustíveis fósseis como matriz energética foi um ponto central. O Rio Grande do Sul está sobre a maior reserva de carvão mineral do Brasil e o carvão é um combustível que deve ser substituído. Também pretendo reafirmar o projeto apresentado este ano de não conceder mais licenças para mineração no Rio Grande do Sul. Além disso, já tinha apresentado um projeto no início da legislatura para que o Estado entrasse em estado permanente de emergência climática. Agora, acho que ele está até desatualizado frente ao balanço global que nós tivemos na COP. Irei atualizá-lo.
Além disso, destaco uma articulação internacional com deputados do Uruguai e da Argentina, sobre a defesa do Pampa. Entendemos que é necessário construir um movimento de parlamentares dos três países para defender esse bioma que é o único aqui".
Edivilson Brum (MDB)
- Custo total com ida à China e COP: R$ 13.046,49
- Uso de diárias: Quatro internacionais e cinco nacionais
- Gasto com passagens aéreas: R$ 15.979,49
"Diante dos efeitos catastróficos dos eventos que tivemos no Rio Grande do Sul, com base no que vi na COP, quero levar ao Legislativo, no ano que vem, projetos de lei voltados à capacitação de Defesas Civis municipais, além de ampliar as medidas voltadas à conscientização dentro das escolas. Também quero, em conjunto com outros deputados, trabalhar em medidas voltadas à transição energética, que foi um dos temas que mais me impactou no evento".
Zé Nunes (PT)
- Custo total com ida à COP: R$ 21.700,19
- Uso de diárias: 10 internacionais e meia diária nacional
- Gasto com passagens aéreas: R$ 18.118,77
"Constatamos que o Rio Grande do Sul está atrasado na pauta do clima. O acesso aos recursos, por exemplo. Este ano temos 1,2 trilhão de dólares em prol dessa pauta no Mundo. Tomamos conhecimento de que existem experiências importantes, inclusive no Brasil, como no Mato Grosso do Sul, onde existe uma governança entre setor público e iniciativa privada para acesso aos recursos do clima. Na quarta-feira (6) apresentamos na Assembleia um requerimento para realização de uma audiência pública para tratar do mercado de carbono. Nós deveremos ter no ano que vem a aprovação do PL que trata da regulamentação e regulação do comércio de carbono no país. O Rio Grande do Sul deve estar preparado para ingressar nesse mercado".
Luciano Silveira (MDB)
- Custo total com ida à China e COP: R$ 21.240,80
- Uso de diárias: 10 diárias internacionais
- Gasto com passagens aéreas: R$ 16.884,31
"Participamos de vários painéis acompanhando o governo do Estado e trocamos experiências sobre as dificuldades envolvendo os eventos climáticos. Com base nesse movimento, até mesmo de aprendizado durante a COP, trabalharemos para discutir soluções para lidar com as intempéries a partir do próximo ano na Assembleia".
Vilmar Zanchin (MDB)
- Custo total com ida à China e COP: R$ 11.932,50
- Uso de diárias: três internacionais e seis nacionais
- Gasto com passagens aéreas: R$ 16.088,82
"Apresentamos a situação do bioma Pampa para buscar recursos, através de encontros que tivemos com agentes financeiros nacionais e internacionais, além de autoridades ambientais. Estive na COP durante três dias e pude verificar através de painéis internacionais que precisamos fortalecer as parcerias comerciais em prol do meio ambiente. A minha participação foi no sentido de endossar a presença do Estado e auxiliar na busca de parceria para diversos setores. No entanto, quero trabalhar com base nas experiências na COP e China para apresentar proposições a partir do ano que vem".
Servidores presentes na ida à China e COP28
Roberto Arruee Witter (assessor da presidência, superintendente de Comunicação e Cultura)
- Custo total com ida à China e COP: R$ 12.770,84
- Uso de diárias: cinco internacionais e quatro nacionais
- Gasto com passagens aéreas: R$ 15.197,53
Silvio Luis Gonçalves Bittencourt (assessor da presidência, chefe de Segurança Institucional)
- Custo total com ida à China e COP: R$ 12.607,68
- Uso de diárias: cinco internacionais e quatro nacionais
- Gasto com passagens aéreas: R$ 16.088,82
