A confusão se instalou na cena política de Canoas nesta sexta-feira (24), um dia depois do afastamento do prefeito Jairo Jorge (PSD) por decisão judicial. Após um período de impasse, o presidente da Câmara de Vereadores, Cris Moraes (PV), assumiu o comando da prefeitura, sob protestos de aliados do vice-prefeito Nedy de Vargas Marques (Avante), que está hospitalizado.
Rompido politicamente com Jairo, Nedy está internado na Santa Casa de Porto Alegre e foi notificado no início da tarde, por e-mail, sobre a vacância do cargo. De imediato, assessores do vice-prefeito rumaram até a prefeitura em busca do Livro Ata, no qual são registradas as mudanças no poder, para levá-lo até Nedy, mas deram com a cara na porta.
— Fomos recepcionados por um advogado, que disse que o livro não estava com ele e iria pedir informações a Daniel Cardoso (assessor do prefeito afastado) e Celso Pitol (chefe de gabinete de Jairo). Mas não nos deram retorno algum — relatou o advogado de Nedy, Rodrigo Schmitt.
Diante do impasse, Schmitt registrou ata notarial sobre o caso e chegou a solicitar a presença da Brigada Militar na prefeitura. Mais tarde, o advogado foi até a Polícia Civil para comunicar o sumiço do livro e pediu providências ao desembargador relator do caso na Justiça Federal.
No fim da tarde, o livro reapareceu em fotografias divulgadas pelo presidente da Câmara, em que ele aparece assinando o termo de posse como prefeito interino.
Aliado de Jairo Jorge, o vereador diz que foi chamado pelo chefe de gabinete à prefeitura para dar posse ao vice-prefeito. No entanto, a orientação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) foi de que ele mesmo deveria assumir o cargo, já que é o próximo da linha sucessória.
Cris Moraes diz que tentou telefonar para Nedy por duas vezes, mas não foi atendido, e nega que o Livro Ata tenha sido escondido deliberadamente para evitar a posse do vice:
— Os servidores da prefeitura tomaram cautela, pois o livro é um patrimônio público e estava sendo feita uma consulta à PGM. Não se podia tomar uma decisão açodada, que talvez fosse ilegal, de tirar o livro da cidade.
À frente da prefeitura, Moraes não planeja promover trocas no secretariado e deve manter os pilares do governo deixado por Jairo. Enquanto isso, Nedy cogita acionar a Justiça para tomar posse como prefeito interino. O advogado do vice-prefeito caracteriza a posse de Moraes como uma "tentativa de golpe".
Dia sem prefeito
Jairo Jorge deixou o mandato ainda na tarde de quinta-feira (23), assim que tomou conhecimento da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No entanto, o vice-prefeito não havia sido notificado para assumir a prefeitura até o início da tarde desta sexta.
Mesmo sem a presença de Jairo, o dia foi de expediente normal na prefeitura. No início da manhã, o Diário Oficial foi publicado já sem a assinatura do prefeito nos atos oficiais.
Nedy, por sua vez, permanecia hospitalizado, se recuperando de uma infecção contraída após uma cirurgia no coração. A despeito do problema de saúde, o vice garante que está apto a reassumir o comando do município. Ele já governou a cidade entre março de 2022 e março deste ano, durante o primeiro afastamento de Jairo.
Ciente de que poderia retornar à cadeira, Nedy já tem em mente o desenho do novo secretariado. Ele planeja promover uma reformulação completa no primeiro escalão e nas funções de confiança na prefeitura.
Em paralelo, os defensores de Jairo Jorge se preparam para tentar reverter a decisão que o afastou do cargo. Representante do prefeito, o advogado Paulo Olimpio Gomes de Souza informa que a defesa deve ingressar com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça.
— O Jairo, desde ontem, se auto-afastara quando foi informado da decisão. Agora estamos preparando o recurso a Brasília, pedindo que essa decisão seja tornada sem efeito e ele continue à frente da prefeitura — disse Olimpio.
Em nota divulgada no dia anterior, Jairo disse que mantém sua confiança "na Justiça dos homens e na Justiça Divina".
Copa Livre
O prefeito de Canoas é investigado na Operação Copa Livre, deflagrada em março de 2022, que analisa possíveis irregularidades na contratação de serviços terceirizados de limpeza e copeiragem em unidades de saúde.
Jairo Jorge e mais 16 pessoas, entre agentes públicos e empresários, foram denunciados duas vezes por corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, que teriam sido cometidos entre 2020 e 2021. As suspeitas recaem sobre contratos que somam R$ 66,7 milhões. O prefeito nega as acusações e tem dito que provará sua inocência.
Cronograma
Idas e vindas do poder em Canoas
1º de janeiro de 2021 - Prefeito e vice eleitos, Jairo Jorge (PSD) e Nedy de Vargas Marques (Avante) assumem o governo municipal
31 de março de 2022 - Ministério Público deflagra a Operação Copa Livre; por decisão do Tribunal de Justiça, Jairo Jorge é afastado do cargo por 180 dias e Nedy assume a prefeitura
26 de setembro de 2022 - Tribunal de Justiça prorroga afastamento de Jairo por mais 180 dias
8 de março de 2023 - Tribunal de Justiça decide enviar processo para Justiça Federal, acolhendo pedido de um dos réus
28 de março de 2023 – Prazo do afastamento se encerra; como não houve nova ordem judicial, Jairo Jorge reassume a prefeitura
23 de novembro de 2023 - Em julgamento, 4ª Seção do TRF-4 reconhece competência da Justiça Federal para julgar processos da Operação Copa Livre; por 4 votos a 2, desembargadores determinam novo afastamento de Jairo Jorge, por mais 180 dias
23 de novembro de 2023 - Com vice-prefeito hospitalizado, presidente da Câmara de Vereadores Cris Moraes (PV) assume a prefeitura interinamente
