Quase duas décadas depois de ser descontinuada, a loteria estadual está mais próxima de ser reativada pelo governo do Rio Grande do Sul. Na última sexta-feira (9), a Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões (Separ) publicou edital para receber estudos da modelagem da exploração do serviço, que servirão de base para a futura concessão da operação.
Discutida desde a primeira gestão de Eduardo Leite, a reativação da loteria é vista como oportunidade de ampliar a arrecadação do Estado, sobretudo para incrementar investimentos em assistência social. Criada em 1843 por Bento Gonçalves, a Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs) foi suspensa em 2004, no governo Germano Rigotto.
De acordo com o edital do procedimento de manifestação de interesse (PMI), as empresas terão 30 dias para manifestar desejo de participar e 120 dias para entregar a documentação completa dos projetos. Os estudos devem contemplar diferentes modalidades de sorteio, presenciais e pela internet, tais como:
- de prognóstico numérico (do tipo Mega-Sena e Lotofácil);
- de prognóstico específico (como o "Time do Coração" da Timemania)
- de prognóstico esportivo (apostas em jogos de futebol e outros esportes)
- passiva (como a loteria federal, em que o bilhete vem preenchido);
- raspadinhas;
- e outras categorias autorizadas em lei federal
Os projetos analisarão dois cenários: um em que cada uma das modalidades seja explorada individualmente e outra conjugando duas ou mais modalidades geridas por um mesmo operador. O estudo também deve apontar eventuais alterações legislativas necessárias e o modelo de negócio que melhor viabilize a exploração.
Conforme o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, o governo estadual prevê lançar o edital para concessão da operação até julho de 2024. De acordo com o secretário, ainda é prematuro estimar qual será o acréscimo na arrecadação estadual:
— Pela dinamicidade do mercado, é muito difícil fazer esse tipo de projeção. Vamos esperar os estudos.
A tendência é de que o modelo de concessão preveja um pagamento imediato ao governo pela operação do serviço e uma outorga variável, calculada a partir da receita do operador.
