O grupo temático de Direitos Humanos do gabinete de transição apresentou nesta quinta-feira (8) um diagnóstico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No balanço, a equipe levantou suspeitas sobre dois contratos firmados pela pasta na atual gestão que somam R$ 172 milhões.
Um deles é destinado à locação de guindastes, com valor de R$ 6 milhões mensais, e o outro é para fornecimento de bebedouros.
— Não nos cabe dizer para o quê o ministério alugou esse maquinário e como fui prefeito, sei que este valor está muito acima do razoável — disse o deputado estadual por São Paulo Emídio de Souza.
O grupo informou que pediu ao Tribunal de Contas da União que analise os contratos. Não foram divulgados mais detalhes. A reportagem procurou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para posicionamento, mas não teve resposta até esta publicação.
Grupo também aponta "desmonte"
A deputada federal gaúcha Maria do Rosário disse que, a partir da avaliação do andamento de políticas públicas do atual governo para os Direitos Humanos, o grupo deve sugerir medidas ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, com destaque para a revogação de decretos e para a recomposição de conselhos e comissões que tratam de direitos.
— No atual governo, esta Pasta foi utilizada como o núcleo político para dividir o Brasil, para fomentar o ódio e negar a Constituição. Fizemos um diagnóstico em várias áreas e nos demos conta de que o espírito da Constituição de 1988 foi atacado — avaliou a deputada, que coordena o grupo.
Maria do Rosário afirmou que medidas da gestão de Jair Bolsonaro levaram ao desmonte do amparo a diversos públicos. Segundo o diagnóstico do grupo, 21 colegiados foram revogados e 37 alterados, com esvaziamento de suas funções. Entre eles, 13 estão na área dos direitos humanos. O grupo de transição vai sugerir ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entre outros.
