A audiência pública realizada pela prefeitura de Porto Alegre para debater o projeto de concessão de parques à iniciativa privada foi interrompida, nesta quinta-feira (17), pela exibição de um filme pornográfico. O evento debatia a concessão do Parque Marinha do Brasil e do trecho 3 da orla do Guaíba.
A audiência pública foi realizada no plenário Ana Terra da Câmara Municipal, em formato híbrido. Lotado, o plenário tinha cerca de 120 pessoas, além de outras 50 acompanhando o debate de forma virtual, pela plataforma Zoom.
A TV do plenário reproduzia a reunião do Zoom, até que um dos usuários compartilhou o vídeo de sexo explícito. Enquanto o setor técnico lutava para interromper a reprodução das imagens, a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, adotou uma medida mais enérgica: tirar a TV principal da tomada.
O episódio durou cerca de um minuto e a reunião foi retomada sem novas intercorrências.
Nesta sexta-feira (18), também às 19h, ocorrerá a audiência pública sobre a concessão do Parque da Redenção e do Calçadão do Lami. De acordo com Ana Pellini, as audiências seguirão ocorrendo sem restrições de acesso presencial ou virtual, mas será limitado o compartilhamento de telas.
— A gente está sujeito a isso. Uma audiência tem que ser pública. Vamos continuar garantindo a entrada de todos, mas sem compartilhamento livre (de telas) — comentou, bem-humorada, a secretária de Parcerias.
Concessões serão concluídas em um ano, estima secretária
A audiência pública é uma das medidas exigidas para a tramitação dos projetos de concessão. Depois de colhidas as sugestões da sociedade civil, o tema passará por reanálise da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
A etapa seguinte é o envio para apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão tem prazo de três meses para fazer a avaliação. Só depois disso os editais serão abertos para atrair empresas interessadas em explorar economicamente os tradicionais espaços de lazer da cidade.
— Eu não tenho expectativa de assinarmos o contrato de concessão antes de um ano. Não queremos apressar nada. Nossa meta interna é ter a assinatura em novembro de 2023 — projetou Pellini.
A secretária de Parcerias promete que a concessão não vai descaracterizar os parques nem dar margem para espaços agressivos de publicidade que gerem poluição visual nessas áreas públicas. Na audiência, Pellini também garantiu que os espaços continuarão operando como parques públicos, gratuitos, abertos 24 horas e sem cercamento.
