Prefeitos de municípios da Grande Porto Alegre continuam descontentes com o programa Assistir, instrumento lançado no ano passado pelo governo do Estado, que alterou o repasse de recursos para hospitais do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (28), os gestores municipais solicitaram ao governador Ranolfo Vieira Júnior nova alteração no cronograma, para evitar redução das verbas.
O pedido foi feito durante almoço do governador com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O secretário da Saúde da Capital, Mauro Sparta, solicitou novo adiamento ao menos "até o final do inverno". O presidente da entidade, Rodrigo Battistella (PT), que é prefeito de Nova Santa Rita, chegou ao evento anunciando que a Granpal entraria na Justiça para tentar barrar os descontos, que, segundo ele, chegam aos R$ 100 milhões por ano.
Mais tarde, depois da conversa com o governador, Batistella mudou o tom e disse que os prefeitos pretendem intensificar o diálogo com o governo antes de ingressar na Justiça.
— O governador nos ouviu e, nos próximos dias, vamos ampliar o caminho do diálogo — afirmou, na saída do evento, realizado em um hotel na zona norte de Porto Alegre.
Ranolfo concedeu entrevista antes do almoço e reforçou que a implementação do Assistir foi pactuada com os prefeitos. Ele lembrou que o município de Esteio já ingressou na Justiça isoladamente contra o programa, mas não obteve êxito.
— A decisão do Tribunal de Justiça negando a liminar (a Esteio) é muito significativa no sentido do acerto do programa Assistir. Seguimos dialogando, o diálogo é uma das nossas marcas.
Anunciado em agosto do ano passado, o Assistir modifica a forma de repasse de recursos estaduais aos hospitais. O governo estipulou critérios para que os pagamentos sejam feitos de acordo com os serviços efetivamente prestados pelas instituições. A maior parte dos hospitais teve aumento do aporte, enquanto outros sofreriam reduções.
Diante do apelo dos prefeitos, a vigência do programa para hospitais que perderam recursos foi adiada por sucessivas vezes. Com isso, o Estado teve de aportar recursos extras do Tesouro para não reduzir os repasses. No cronograma vigente, os descontos iniciaram neste mês, de forma gradual, e devem ser integralizados até junho de 2023.
Critérios
Após ouvir as reivindicações dos municípios, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, lembrou que hospitais que tiveram redução nos repasses com o Assistir tiveram oportunidades de ampliar a oferta de serviços para evitar perdas.
— Muitos dos que perderiam recursos acabaram ficando no "zero a zero", e muitos até passaram a receber mais porque viram que poderiam potencializar a estrutura.
A secretária evitou avaliar a possibilidade de judicialização do programa, mas ressaltou que, antes do Assistir, metade do valor dos incentivos estaduais era distribuído para apenas 21 dos 223 hospitais auxiliados.
— Não tenho avaliação sobre isso. Cada município tem autonomia de buscar aquilo que considera seu direito. Mas preciso deixar muito claro: o Assistir tem base técnica, regras objetivas e claras e veio para valorizar quem, de fato, presta serviços de relevância para o cidadão.
