O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta sexta-feira (26), que o governo do Estado vai disponibilizar R$ 130 milhões para os setores mais afetados pela pandemia da covid-19 por meio da criação de um auxílio emergencial gaúcho. A proposta depende do aval da Assembleia Legislativa.
Segundo Leite, o valor equivale a tudo o que o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) vai investir em rodovias ao longo do ano.
O setor de serviços terá prioridade na destinação dos recursos. Conforme dados do governo, as áreas de alojamentos (hotéis e pousadas) e serviços de alimentação foram as mais afetadas pelas medidas restritivas impostas em meio ao combate à covid-19. Foram 17.525 demissões nessas duas áreas, aproximadamente 70% dos desligamentos no setor de serviços.
— Os entes subnacionais (Estados) não têm os instrumentos que a União tem para expansão da capacidade financeira. Especialmente, a emissão de títulos da dívida. Temos que lidar com a nossa receita, com o que a gente tem de capacidade financeira. (...) Se colocar a pressão de todos os setores, se torna algo impagável — disse o governador.
De acordo com Leite, serão 96 mil pessoas beneficiadas diretamente pela medida no Estado.
O governador afirmou que pretende enviar já na próxima segunda-feira (29) à Assembleia Legislativa o projeto para autorizar as transferências. O Executivo espera realizar o crédito dos valores aos beneficiários no prazo de 30 a 45 dias.
— Sei que não será suficiente para terminar com o sofrimento da população, em especial desses setores. Mas tenho certeza que irá mitigar essa situação dramática. Chegando o projeto à Assembleia, os líderes serão sensíveis para agilizar esse programa — disse o presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB).
A forma de pagamento dos valores ainda não foi definida. O governo irá detalhá-la somente quando apresentar o projeto.
Critérios de atendimento e valores
1) Empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação (19 mil empresas) — 2 parcelas de R$ 1 mil
2) Microempreendedores individuais (MEI) registrados e ativos com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação* (51,9 mil) — 2 parcelas de R$ 400
*Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício
3) Trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação que tenham perdido emprego e não estão atualmente empregados (17,5 mil pessoas) — 2 parcelas de R$ 400
4) Mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo auxílio emergencial federal (8,1 mil famílias) — 2 parcelas de R$ 400
Aumento dos incentivos via ICMS
Além da ajuda ao setor de alojamento e alimentação, Leite também anunciou aumento da destinação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos nos setores da cultura, assistência social e esporte. As empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS. Além disso, aportam mais 10% dos valores como uma contrapartida aos projetos.
Confira os valores:
Cultura (através do Pró-Cultura): R$ 56 milhões em incentivo, R$ 15 milhões a mais que em 2020
Assistência social (através do Pró-Social): R$ 20 milhões em incentivo, R$ 10 milhões a mais que em 2020
Esporte (através do Pró-Esporte): R$ 25 milhões em incentivo, R$ 5 milhões a mais que em 2020
