A direção estadual do PSDB divulgou nota repudiando a decisão da Câmara de abrir processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan. No texto, o PSDB expressa total apoio e solidariedade ao prefeito, “homem dedicado e de impecável seriedade no trato com a coisa pública”.
O PSDB sustenta que Marchezan foi “injusta e equivocadamente denunciado” por usar recursos do Fundo Municipal da Saúde para campanhas de divulgação no âmbito da saúde pública” e que essa conduta não configura crime de responsabilidade.
Confira íntegra da nota
"Nota Oficial PSDB RS
O PSDB-RS expressa o seu total apoio e solidariedade ao Prefeito Nelson Marchezan, homem público dedicado e de impecável seriedade no trato com a coisa pública. O Prefeito foi injusta e equivocadamente denunciado pela utilização de recursos do Fundo Municipal da Saúde (FMS) para campanhas de divulgação no âmbito da saúde pública municipal. Essa conduta não configura crime de responsabilidade ou qualquer outra espécie de crime, porque:
I) A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou lei orçamentária prevendo a utilização de recursos do FMS com despesas de publicidade voltada à promoção da saúde pública;
II) Os gastos com publicidade foram direcionados às campanhas de prevenção do coronavírus, contribuindo para a bem-sucedida contenção dessa grave ameaça à saúde pública municipal;
III) Os recursos para a área de saúde só podem ser alocados via FMS, de modo que não haveria como empregar recursos de outras áreas para as campanhas que visam a contenção do coronavírus.
A admissão da denúncia pela Câmara de Vereadores da Capital só pode ser compreendida no contexto das eleições municipais que se avizinham. Trata-se da instrumentalização político-eleitoral do impeachment para desgastar o chefe do Executivo municipal, que, hoje, se posiciona como franco favorito na disputa eleitoral.
A admissibilidade de uma denúncia vazia, visto que o Prefeito Marchezan não praticou qualquer conduta material que configure crime, rompe uma barreira de civilidade na disputa política. É a barreira que separa, na situação ou na oposição, a alta política, dedicada à promoção do bem-comum, da baixa política, dedicada ao vale-tudo eleitoral. Lembrando, com Montesquieu, que “a injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos”, o PSDB-RS manifesta a confiança de que, ao fim e ao cabo, será restaurada a justiça.
Deputado estadual Mateus Wesp
Presidente do PSDB RS"
