O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, teria recebido R$ 40 milhões em propinas dos irmãos Germán e José Efromovich para beneficiar os empresários em contratos de construção de navios firmados com a subsidiária da Petrobras. O suposto esquema foi revelado em nova fase da Operação Lava-Jato que, nesta quarta-feira (19), prendeu os Efromovich em regime domiciliar. A Justiça também decretou o bloqueio de bens e valores dos investigados na ordem de R$ 651 milhões.
Além de sócios da Avianca Honding, que não é alvo da operação, os irmãos são donos do estaleiro Eisa - Estaleiro Ilha S.A. Os dois empresários vão cumprir prisão domiciliar, em razão da pandemia do coronavírus.
Segundo a força-tarefa, os pagamentos foram depositados entre os anos de 2009 e 2013 em contas bancárias na Suíça controladas por Expedito Machado, filho do ex-executivo da estatal, e operacionalizados através de contratos falsos de empréstimos e investimentos para ocultar a natureza do dinheiro.
Uma primeira parcela de R$ 28 milhões estaria relacionada ao acordo para construção de quatro navios petroleiros do tipo Panamax, e uma segunda, de R$ 12 milhões, seria referente à compra de oito embarcações de transporte de petróleo e derivados.
— Chama atenção nesse caso a sofisticação utilizada para esconder o pagamento da propina. As provas indicam que foram firmados contratos sem lastro na realidade envolvendo investimentos em campos de petróleo e firmados empréstimos simulados com empresas constituídas em paraísos fiscais — explica a procuradora da República Luciana Bogo.
Para os agentes, uma série de medidas de engenharia societária, confusão entre personalidades jurídicas e físicas dos investigados e das suas empresas, bem como de confusão gerencial dos empresários na administração do estaleiro são indícios de lavagem de dinheiro, ocultação e blindagem do patrimônio.
O prejuízo aos cofres públicos é estimado pelos investigadores em mais de R$ 600 milhões. Isso porque a Lava-Jato identificou irregularidades tanto no processo de contratação do estaleiro dos Efromovich quanto na execução dos contratos.
"Verificaram-se evidências de que o favorecimento da Transpetro em relação ao estaleiro teria ocorrido também no decorrer da execução do contrato, exemplo disso seriam as sucessivas prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais que muito beneficiaram a empresa contratada", informou a Polícia Federal.
Fase 72 da Lava-Jato, a "Operação Navegar é Preciso" cumpriu as ordens de prisão contra os empresários e outros seis mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Niterói e Rio de Janeiro.
Outro lado
Após tomar conhecimento da operação, o empresário concedeu entrevista coletiva à imprensa, em que negou ter pago propinas em troca dos contratos.
— Nós ganhamos aquele contrato em uma licitação. Inclusive tem uma ação contra a Transpetro, porque não cumpriram o contrato. Eu vi a delação premiada do senhor Sérgio Machado, há uns anos atrás, onde diz que o único que não dá dinheiro para político é o Germán Efromovich. Eu nunca dei dinheiro em troca de contrato para político nenhum, nem para executivo da Transpetro. Aliás, minhas contas são transparentes, podem olhar tudo — disse.
A Petrobras, por sua vez, afirmou em nota que "Petrobras e Transpetro são reconhecidas pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítimas dos crimes desvendados. A Petrobras vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 18 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 71 ações penais."
"Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 4,6 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras", acrescentou.
Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com a defesa do empresário José Edromovich. O espaço permanece aberto a manifestações.
