O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (23), a empresa Positivo Tecnologia como a vencedora da licitação para compra de até 180 mil urnas por um valor total de R$ 799,9 milhões.
Neste ano, a Corte eleitoral já desembolsará R$ 241 milhões em 54 mil unidades. A aquisição do restante depende, ainda, de disponibilidade orçamentária em 2021.
Os equipamentos serão usados apenas no pleito de 2022 e não ficarão prontos para as eleições municipais deste ano.
A licitação foi aberta em julho de 2019 e cada urna saiu por R$ 4,4 mil. O TSE afirma que as 470 mil urnas que dispõe atualmente são suficientes para a eleição que ocorrerá em novembro próximo.
A Corte, porém, alega que é necessário renovar seu parque tecnológico, uma vez que parte dos equipamentos foi fabricada em 2006 e em 2008 e estão na fase final da vida útil.
Foi derrotada na licitação a empresa americana Diebold, que tradicionalmente fornece urnas eletrônicas para o Brasil e recentemente se associou à Samrtmatic, concorrente controlada por venezuelanos e que entregou parte dos equipamentos das eleições daquele país nos últimos anos.
A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes.
Isso porque as novas urnas devem ser usadas apenas em 2022, quando Fachin assumirá a o comando do TSE entre fevereiro e agosto. Moraes conduzirá o tribunal a partir de agosto de 2022 e será o presidente da Corte durante as eleições presidenciais.
O TSE afirma que de 21 a 26 de janeiro deste ano foram realizados testes com os protótipos oferecidos pelas empresas. Nessa etapa, a Positivo teria atingido nota 8,12, superior à concorrente, que ficou com 7,87.
O TSE havia anunciado que ganharia a licitação a empresa que melhor atendesse às exigências técnicas e de preço.
A licitação foi iniciada em julho de 2019, quando o TSE realizou uma audiência pública com representantes de empresas especializadas para apresentação de sugestões e contribuições para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para a aquisição das urnas.
