O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo sob licença médica, já definiu que a ação que questiona a legalidade do inquérito das fake news será julgada pelo plenário no dia 10 de junho. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi protocolada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade, em março de 2019, que via inconstitucionalidade na instauração do inquérito pela Corte.
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